Perguntas
Saiba mais sobre o Conselho de Segurança da ONU.
O que é o Conselho de Segurança (CS)?
- Principal órgão executivo da ONU, com responsabilidade primordial pela manutenção da paz e da segurança.
Como é formado?
- São 15 membros, 5 permanentes - China, EUA, Rússia, França e Reino Unido - e 10 eleitos - atualmente, Áustria, Bósnia-Herzegóvina, Brasil, Gabão, Japão, Líbano, México, Nigéria, Turquia e Uganda.
Quais países pleiteiam vaga permanente?
- Índia, Alemanha, Japão e Brasil - conhecidos como G4 - e a União Africana.
Por que Obama apoiou a Índia?
- Os EUA tentam promover a Índia como um poder global. Os dois países se preocupam com a crescente influência chinesa. E Washington e Pequim estão envolvidos em uma guerra cambial.
Reação
Lula diz que os Estados Unidos são "só uma voz" na ONU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que os Estados Unidos são "apenas uma voz" de um total de cinco outros países dentro do Conselho de Segurança da ONU e que o Brasil conta com o apoio de França, Inglaterra e China para integrar o órgão.
Lula chegou a Maputo sem saber do apoio dado pelo presidente norte-americano Barack Obama à entrada da Índia no conselho. Ao ser questionado pelos jornalistas, ouviu uma explicação rápida do ministro Celso Amorim (Relações Exteriores), que fez questão de dizer que a decisão dos EUA era positiva antes de Lula passar a responder sobre o tema.
O presidente afirmou, no entanto, que espera que a partir de agora Obama faça de seu apoio à Índia um compromisso e consiga impulsionar mudanças na ONU. A formação do Conselho de Segurança é a mesma da Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Lula se mostrou favorável ao ingresso do país asiático no grupo. Segundo ele, todos os continentes precisam estar representados e que a dúvida deveria ser quantos países de cada continente passariam a integrar o organismo.
"É impensável que seja possível discutir reforma da ONU sem a participação da Índia, sem a participação do Brasil, sem a participação da África", afirmou.
Nova Délhi - O presidente norte-americano, Barack Obama, anunciou ontem em Nova Délhi o apoio dos EUA à candidatura da Índia a uma cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, quando o órgão formalmente responsável pela paz e a segurança internacionais for reformado.
O apoio visa reforçar a aproximação bilateral que ocorre desde o início da década, e aumenta a lista de contenciosos entre EUA e China, que resiste à possibilidade de ascensão ao CS de dois rivais regionais Índia e Japão.
Também repercutiu mal na relação entre EUA e Paquistão aliado desde a Guerra Fria, mas que já foi desprestigiado quando Washington assinou, em 2005, acordo de cooperação nuclear civil que na prática reconheceu a Índia como potência atômica não signatária do Tratado de Não Proliferação, deferência que Islamabad não teve.
"A ordem internacional justa e sustentável que a América busca inclui uma ONU que seja eficiente, efetiva, crível e legítima, disse Obama. "Por isso posso dizer hoje que, nos próximos anos, torcerei por um Conselho de Segurança que inclua a Índia como membro permanente.
Nem Obama nem os assessores que o acompanham falaram em prazo para a reforma do CS. "Será um processo muito difícil que pode levar muito tempo, disse ao New York Times o subsecretário de Estado para Assuntos Políticos, William Burns.
No governo George W. Bush (2001-2009), os EUA já haviam apoiado formalmente a candidatura do Japão, mas não a do Brasil nem a da Alemanha.
Esses três países mais a Índia formam o G4, que propõe que o número de membros permanentes do CS seja ampliado de cinco (EUA, China, Rússia, França e Reino Unido) para 10 ou 11, com a inclusão dos quatro mais um ou dois africanos.
Há vários modelos de reforma em competição, mas o apoio dos EUA à Índia foi interpretado como indicação de preferência americana pela proposta do G4.
Em resposta, o premier indiano, Manmohan Singh, disse que os dois países decidiram "acelerar o aprofundamento dos laços para trabalhar como iguais numa relação estratégica.
O Paquistão criticou a declaração de Obama, relacionando-a indiretamente à disputa entre EUA e China. "O Paquistão espera que os Estados Unidos adotem uma posição moral, e não se baseie numa necessidade temporária ou em exigências da política do poder, disse um porta-voz da Chanceleria.
Propostas rivais travam reformas desde 1990
Em debate desde os anos 1990, a proposta de ampliação do Conselho de Segurança da ONU foi relançada em 2005 pelo então secretário-geral Kofi Annan, mas enfrenta resistência dos atuais membros permanentes a ceder poder e disputa entre possíveis candidatos às novas vagas.
Para ser aprovada, a reforma precisa do apoio de dois terços da Assembleia Geral de 192 países e da ratificação do CS, hoje composto pelo P5 (EUA, China, Rússia, França e Reino Unido) e mais 10 membros não permanentes, eleitos para mandatos de dois anos.
Há três propostas principais de reforma. O G4 (Brasil, Alemanha, Índia e Japão) reivindica o aumento do número de membros permanentes para 10 ou 11, com a inclusão dos 4do grupo e de mais um ou dois africanos. Admite um período de transição até que os novos integrantes tenham poder de veto.
A União Africana propõe a ampliação do CS para 26 cadeiras. Não fixa o número de novos permanentes, desde que dois deles sejam africanos, e exige que o direito de veto seja estendido imediatamente à nova cúpula do poder mundial.
O grupo Unidos pelo Consenso, com cerca de 40 países, propôs em 2005 que o número de vagas não permanentes seja ampliado de 10 para 20 assentos, que seriam ocupados em bases regionais para mandatos de dois anos. Liderado por Itália, Paquistão, Coreia do Sul e Colômbia, o grupo teve o apoio discreto da China.
Mais recentemente, a Itália, rival da candidatura alemã, sugeriu uma fórmula intermediária, semelhante a uma das alternativas apresentadas por Annan a criação de uma terceira categoria de integrantes, também não permanentes, mas com mandatos de três a cinco anos.
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