ONU vai investigar mortes de civis causadas por drones

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A Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou nesta quinta-feira (24) que vai investigar as mortes de civis causadas por ataques de aviões não tripulados, os chamados drones.

A investigação será conduzida pelo advogado britânico Ben Emmerson, um dos especialistas da ONU sobre direitos humanos e antiterrorismo. Serão analisadas provas - fotografias, testemunhos, ruinas ou restos de armamento - e será possível reconstituir o ataque através de um sistema formulado por uma das organizações que colabora com a investigação.

As conclusões do estudo serão apresentadas na Assembleia Geral da ONU em outubro.Segundo Emmerson, o aumento significativo do uso desses aviões - que voam e disparam através de controles remotos - e as mortes que esses ataques causaram entre civis tornam indispensável que a comunidade internacional chegue a um consenso sobre quando o uso dos drones é legal e quando constitui um crime de guerra.

Emmerson disse que hoje em dia há discrepâncias legais sobre quando o emprego dos aviões não tripulados se ajusta à legalidade internacional. As diferenças são causadas pelas circunstâncias de cada conflito. `Enquanto no Afeganistão as tropas estão no terreno, há outro tipo de intervenções em conflitos internos como dos EUA no Paquistão ou no Iêmen`, explicou.

O advogado vai contar com o apoio de uma equipe de especialistas legais e forenses. O grupo vai se dedicar a investigar os ataques com drones que mataram civis em países como Afeganistão, Paquistão, Iêmen ou Somália para determinar seu impacto e sua legalidade.

O objetivo do estudo será levar à ONU provas que ajudem a comunidade internacional a chegar em um consenso sobre como e quando os drones devem ser usados.

O escritório da Comissão de Direitos Humanos da ONU diz que países que usam drones têm uma obrigação legal internacional de estabelecer investigações independentes e imparciais em qualquer ataque do tipo que envolva vítimas civis. Atualmente os drones são usados pelos EUA e por Israel, e o Reino Unido conta com aviões não tripulados.