Oposição uruguaia quer plebiscito sobre aborto

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A aprovação da lei que descriminaliza o aborto pela Câmara dos Deputados do Uruguai desatou ontem um debate sobre a conveniência de um plebiscito para submeter o assunto a uma consulta popular. O texto foi aprovado no final da noite de terça-feira por 50 votos favoráveis e 49 contrários. A lei já havia passado pelo Senado, em dezembro, mas terá que retornar à Casa para nova votação por causa das mudanças introduzidas pelos deputados. O partido do governo, Frente Ampla, tem maioria no Senado e a matéria deveria ser aprovada sem dificuldades.

Após essa votação que ainda não foi marcada, alguns parlamentares contrários ao projeto querem impulsionar a convocação de um plebiscito, segundo o deputado Javier Garcia, do Partido Nacional. "Me parece uma alternativa muito boa para promover o debate junto à população em­­ um assunto tão delicado, cuja discussão não foi à população", disse ele. Porém, a preocupação de Garcia é que o processo não ocorra em meio ao período eleitoral. O Uruguai realiza eleições presidenciais em 2014.

O texto aprovado pela Câ­­mara permite que a mulher interrompa a gravidez até a 12.ª semana de gestação. Em caso de estupro, o prazo vai até a 14.ª semana. As mulheres com risco de vida poderiam realizar o aborto em qualquer período da gravidez.

Para ter acesso aos recursos médicos e legais que a permitem realizar o procedimento, a mulher deve comparecer a uma espécie de tribunal interdisciplinar, composto por médico, assistente social e psicólogo. Após a primeira consulta, a mulher terá um período de cinco dias para refletir sobre a decisão. Somente depois destas etapas, ela terá a autorização para realizar o aborto legalmente.