País de contraste em busca das metas

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Curitiba – Passados cinco anos da elaboração das Metas do Milênio, o Brasil vive uma situação peculiar. O país já alcançou alguns dos índices propostos pela ONU com antecedência e está bem perto de cumprir boa parte dos restantes. Motivo para comemorar? Nem tanto. Especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo concordam que o Brasil de 2015 deve ser um país melhor que o de 2000, mas alertam para algumas contextualizações fundamentais diante do que parece ser uma matemática simples: atingiu ou não atingiu.

Mesmo nas metas em que o país precisa fazer o dever de casa da ONU, existem problemas. "A média nacional na redução de pobreza, por exemplo, pode ser até boa. Mas, se fizemos uma análise regional, vamos ver uma diferença muito grande entre os estados do Sul e Sudeste e os do Norte e Nordeste, cujos indicadores se aproximam aos dos países africanos", explica a professora do Departamento de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Rosane Mendonça, que finalizou há pouco um estudo sobre as Metas do Milênio nos estados, a pedido do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A afirmação de Rosane se reflete em alguns dados presentes no Relatório Nacional de Acompanhamento, publicado em setembro do ano passado pelas Nações Unidas e pela Presidência da República.

O documento mostra que o Brasil tem um tratamento para HIV-positivos considerado referência pela Organização Mundial de Saúde (OMS) mas, ao mesmo tempo, não consegue controlar doenças como a malária, tuberculose e hanseníase. "O país conseguiu universalizar a distribuição de remédios para portadores do vírus da aids, mas vive uma endemia permanente de malária na Região Amazônica", diz a coordenadora das Nações Unidas para as Metas do Milênio no Brasil, Marielza Oliveira.

As metas para mortalidade infantil e mortalidade materna também evidenciam contrastes. A criação do Sistema Único de Sáude, o investimento em saneamento básico e a adoção de campanhas educativas diminuíram os casos de morte entre crianças de 0 a 5 anos.

Por outro lado, a falta de acesso das gestantes (principalmente na área rural) a hospitais e postos de saúde, evidenciado pela reduzida média de exames pré-natal e o alto índice de complicações pós-parto, deixam o país bastante longe da meta de melhorar a saúde materna.

Os especialistas também alertam para o grau de desafio proposto nos objetivos. Entre as 191 nações que assinaram o documento, o Brasil ocupa uma posição de relativo destaque. De modo geral, metas que para o Brasil, Índia e China podem ser cumpridas com o estruturamento de políticas públicas, racionalização de gastos e adoção de ações estratégicas em locais específicos para Burkina Fasso, por exemplo, representam um desafio de grandeza quase épica.

"A meta para a redução da pobreza é um pouco conservadora. Claro que é importante alcançá-la, mas temos que pensar que desde o Plano Real não houve um grande salto nesse aspecto. Vivemos uma situação de estabilidade da miséria", afirma Gabriel Ulyssea, da Coordenadoria de Avaliação de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).