Papa aprova tribunal para julgar crimes sexuais

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O papa Francisco autorizou a criação de um tribunal para julgar casos de bispos acusados de abusar sexualmente de crianças ou de abafar crimes cometidos por padres. O departamento vai ficar sob o comando da Congregação para a Doutrina da Fé, a mais antiga das nove congregações da Cúria Romana.

As propostas foram autorizadas após serem apresentadas pelo presidente da Comissão para a Tutela dos Menores, o cardeal Sean O’Malley, e examinadas pelo “C9”, grupo de cardeais que ajuda o papa na reforma da Cúria.

Segundo o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, o pontífice aprovou cinco propostas. Uma delas é que este tipo de crime será competência de três congregações: a para os Bispos, a para a Evangelização dos Povos e a para as Igrejas Orientais. Elas poderão receber e examinar as denúncias que qualquer pessoa apresente contra religiosos.

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Em uma fase seguinte, a Congregação para a Doutrina da Fé se ocupará diretamente do caso e uma nova seção será criada dentro dela com uma equipe fixa, que trabalhará perante o Tribunal Apostólico.

O papa nomeará também um secretário para ajudar o prefeito com relação a este novo procedimento e a pessoa que será a responsável por esta nova seção judicial, explicou Lombardi.

“Essa pessoa será responsável pela nova seção judiciária e o pessoal da seção também será utilizado para os processos penais sobre abuso contra menores e adultos vulneráveis por parte do clero. As decisões serão tomadas junto ao prefeito da congregação”, acrescentou o porta-voz.

O procedimento valerá pelos próximos cinco anos. Depois deste período, uma reunião entre os envolvidos será convocada para a verificação de sua eficácia.

Há muito tempo o Vaticano vem sendo criticado por não punir membros do alto escalão que cometeram ou acobertaram crimes desse tipo. No ano passado, a Organização das Nações Unidas (ONU) fez uma dura crítica à Igreja Católica por esse mesmo motivo. O escândalo ganhou as manchetes internacionais em 2002, com o caso de religiosos em Boston, nos Estados Unidos.