A Assembleia Nacional da Venezuela (Parlamento) autorizou nesta terça-feira o presidente Hugo Chávez a dispor de "todo o tempo necessário" para tratar de sua saúde em Cuba e exortou as instituições a agirem segundo a Constituição perante a ausência do governante para jurar um novo mandato nesta quinta-feira.
"Presidente Chávez, esta honorável Assembleia concede ao senhor todo o tempo que necessite para atender sua doença e retornar à Venezuela quando a causa sobrevinda tiver desaparecido", disse hoje o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, ao encerrar o plenário no qual se discutiu a ausência do líder, reeleito no pleito de outubro passado.
Cabello leu perante os deputados uma carta enviada pelo vice-presidente venezuelano, Nicolás Maduro, na qual anunciava que Chávez não poderá estar presente no ato de posse de seu novo mandato e que pediu para assumir, de acordo com o artigo 231 da Constituição, posteriormente perante o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ).
Durante a sessão, a oposição ratificou a proposta de que, diante da ausência do chefe de Estado, Cabello assuma a Presidência, hipótese que foi descartada pelo Governo, que considera o juramento apenas uma "formalidade".
"Em nenhum lugar a Constituição diz que o presidente da Assembleia tomará posse do cargo em caso de ausência temporária. A Carta Magna só se refere à falta absoluta", apontou Cabello.
Durante o debate, a Assembleia aprovou um pronunciamento no qual respalda e ratifica "a expressão soberana do povo" que reelegeu Chávez no pleito de 7 de outubro.
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