Parlamento pretende aprovar a reforma de Chávez até novembro

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Caracas – A presidente da Assembléia Nacional (Parlamento), a governista Cilia Flores, disse que os deputados aprovarão até novembro a aguardada reforma constitucional que seria apresentada oficialmente ontem à noite pelo presidente venezuelano, Hugo Chávez.

"Amanhã (hoje) mesmo começamos a trabalhar com a reforma’’, disse Flores, em entrevista a jornalistas na entrada da Assembléia. "Trabalharemos em período integral para tentar aprovar o projeto em dois ou três meses e logo passá-lo ao Poder Eleitoral para que se realize o referendo.’’

A Assembléia terá de aprovar a proposta de Chávez ao longo de três discussões. Depois disso, um referendo nacional deve ser convocado em até 30 dias, conforme prevêem os artigos 343 e 344 da Constituição, aprovada em 1999, primeiro ano do governo Chávez.

Flores anunciou ontem que, para acelerar os trabalhos, os deputados trabalharão em sessões extraordinárias nos próximos 30 dias, o período de recesso da Assembléia. A partir do dia 15 de setembro, as sessões voltam a ser ordinárias.

A apresentação oficial de Chávez na Assembléia, localizada no centro de Caracas, estava marcada para as 17h locais (uma hora a menos que o horário de Brasília), mas o presidente venezuelano atrasou a chegada em duas horas.

Chávez chegou em automóvel oficial e ouviu o Hino Nacional do lado de fora diante de alguns milhares de manifestantes, a maioria vestida de camisas vermelhas. Até as 21h, Chávez não havia iniciado seu discurso no plenário.

"Começa uma boa, bonita e grande batalha’’, disse Chávez ontem à noite, quando participou ao vivo por telefone de um programa da televisão estatal VTV.

"Por uma parte, é certo que vão se desmontar um conjunto de artimanhas e falsidades que os jornais, emissoras de TV e analistas vêm construindo por aí. Mas ao mesmo tempo eles vão ter já algo concreto e vão começar a fazer uma campanha desde amanhã (hoje) mesmo para tentar desfigurar a letra e o espírito da proposta, como fizeram há oito anos com a Constituição’’, completou Chávez.

Os partidos da oposição e setores como a Igreja Católica dizem que a Constituição deverá concentrar ainda mais poderes nas mãos de Chávez e que seguirá o modelo cubano.

A proposta mais controvertida é a reeleição indefinida para presidente. Chávez já é o segundo mandatário há mais tempo no poder, atrás apenas do aliado cubano, Fidel Castro. O venezuelano tem afirmado que quer ficar na Presidência pelo menos até 2021.

Em 2005, todos os deputados eleitos eram de partidos governistas depois que a oposição boicotou as eleições. No entanto, desde o início do ano, três partidos menores, Podemos, o PPT (Pátria Para Todos) e o PCV (Partido Comunista Venezuelano), ensaiaram se distanciar de Chávez ao se negar a dissolver para formar o PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela) proposto por ele.

Juntas, as três agremiações têm 20% das 167 cadeiras (a Assembléia é unicameral). Desses, Podemos já é considerado oposição pelo governo.

"Espero que nossos amigos do PPT e do PCV assumam com rigor tudo isso (a reforma) agora, há outros partidos que a cada dia estão se revelando’’, disse Chávez ontem à noite.