A suspensão de cinco execuções na semana passada demonstra a tendência rumo a uma redução da aplicação da pena de morte nos Estados Unidos, após vários anos em que esta punição foi largamente empregada e quase não houve casos de clemência.
Essa redução, porém, não aconteceu graças às pressões de grupos de defesa dos direitos humanos, nacionais e internacionais, ou da crescente rejeição à pena expressada pelos americanos, segundo os analistas.
A redução se deveu a questionamentos constitucionais sobre o método de execução - na maior parte dos casos, por injeção letal -, dúvidas sobre a competência dos advogados defensores e a possível inocência dos condenados, acrescentam.
Esses questionamentos também incluem denúncias de uma tendência racista que fez com que negros fossem condenados mais vezes à pena capital do que brancos, e a aplicação mais freqüente desse tipo de punição nos estados do sul do país.
"As suspensões são indicativas da incerteza em relação às execuções", afirmou em entrevista Richard Dieter, diretor-executivo do Centro de Informação sobre a Pena de Morte (DPIC, na sigla em inglês).
"Há diferentes motivos, mas as execuções não foram adiadas devido às pressões internacionais. De qualquer forma, elas não teriam levado a lugar algum", acrescentou.
Execução canceladaNa quinta-feira, um juiz da Carolina do Norte suspendeu a execução de James Campbell, considerado culpado do assassinato de uma mulher em 1993.
O magistrado disse que a aplicação da pena só poderá ser realizada quando forem determinadas as funções que os médicos devem cumprir na execução.
Um dia antes, o mesmo juiz suspendeu outras duas execuções que deviam ser realizadas nesta semana e na próxima.
Segundo as leis da Carolina do Norte, em cada execução deve haver um médico. No entanto, o Colégio Médico do estado determinou em meados deste mês que sua presença constituía uma violação da ética profissional.
Como solução, as autoridades estaduais propuseram a substituição do médico por uma enfermeira e um técnico, que deveriam se encarregar de constatar a morte do condenado.
O juiz, porém, citou uma lei de 1909 que determina que essa medida deve ser aprovada pelo governador e outras nove autoridades do estado.
Corredor da morteA decisão do magistrado foi anunciada depois que o juiz Antonin Scalia, da Suprema Corte dos Estados Unidos, adiou a execução de Ronald Chambers, que está no corredor da morte do estado do Texas há 31 anos.
Chambers deveria receber uma injeção letal na quinta-feira, no presídio de Huntsville, pelo seqüestro e assassinato a tiros de um homem de quem roubou um automóvel, em 1975.
Scalia emitiu a ordem para permitir a revisão do processo, pedida pelos advogados da defesa, que afirmaram que os membros do júri não haviam recebido instruções sobre os fatores atenuantes do caso.
Antes do anúncio da decisão do juiz do Supremo, um tribunal do Texas havia suspendido, na quarta-feira, a execução de um universitário, declarado culpado do seqüestro e assassinato de uma colega há oito anos.
Fontes judiciais disseram que o adiamento foi ordenado para que as provas que condenaram Larry Swearingen à pena capital fossem revistas. Os advogados alegam que a estudante morreu quando o réu estava sob custódia policial.
A pena de morte foi restabelecida pelo Supremo em 1976 e, desde então, 1.060 pessoas foram executadas, a maioria delas por injeção letal, método que, para os opositores a esta punição, é inconstitucional porque causa dor e sofrimento ao condenado.
Em 1998, foram executadas 98 pessoas, mas, desde aquele ano, o número diminuiu progressivamente até chegar a apenas 53 em 2006, quando aumentou para dez o número de estados que aboliram a pena de morte.
Além disso, em 2004, o estado de Nova York declarou formalmente que a pena de morte é inconstitucional e apenas 14 dos 38 estados nos quais esta punição vigora houve uma ou mais execuções em 2006, segundo o DPIC.
Sem contar a execução de Christopher Swift, prevista para terça-feira, no Texas, apenas três execuções foram realizadas em todo o país este mês.
No entanto, a pena de morte para um assassino em primeiro grau é a punição preferida pela maioria da população do país. Segundo as últimas pesquisas citadas pelo DIPC, apesar de estar em declínio, a pena de morte ainda conta com o apoio de mais de 60% dos americanos.
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