Petrobrás pensa em ir ao Banco Mundial

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Rio de Janeiro – O presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, ameaçou ontem recorrer a um órgão do Banco Mundial para que faça a arbitragem da divergência com a Bolívia sobre duas refinarias. Segundo ele, primeiro a Petrobrás vai pedir a reconsideração do governo boliviano de resolução divulgada esta semana, que passa as refinarias para o controle do país vizinho sem que esteja previsto nenhum pagamento à empresa. Depois disso, a empresa entra na fase judicial.

Se não conseguir um recuo do governo boliviano, a Petrobrás vai entrar com um recurso revogatório da resolução no Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos, órgão do Banco Mundial criado para arbitrar disputas entre investidores estrangeiros e países que receberam os recursos.

O governo boliviano afirma que não vai pagar indenização porque a Petrobrás já teria tido lucros de US$ 320 milhões acima do permitido pela lei com as refinarias, adquiridas em 1999 por US$ 100 milhões – em valores atuais seriam ao menos US$ 180 milhões. Em nota divulgada ontem, a Petrobrás negou as acusações, disse que a margem de lucro foi regulamentada por decreto de maio de 2005 e que o ganho médio anual das unidades foi de US$ 14 milhões. Por esse motivo, o governo espera receber indenização pela transferência do controle dos ativos.