Petróleo cai e força fim dos subsídios

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Na Arábia Saudita, o motorista paga cerca de US$0,12 o litro do combustível; na Venezuela, menos ainda. A energia é tão barata no Kuwait e no Catar que os moradores podem se dar ao luxo de refrigerar a água das piscinas enormes no verão – e sair de férias deixando o ar condicionado ligado na potência máxima.

Em quase todo o Oriente Médio e os países em desenvolvimento os subsídios do governo barateiam a energia e estimulam o consumo, mas as autoridades estão começando a tirar vantagem da queda nos preços do petróleo e do gás natural para reduzir essa ajuda. Os cortes são só uma fração do total anual, mas os especialistas dizem que já começam a fazer diferença.

O preço do petróleo caiu quase 50 por cento em relação ao pico do ano passado, quando o barril bateu nos US$110. Em 1« de janeiro, o governo da Indonésia suspendeu uma medida de 40 anos de subsídio da gasolina, permitindo que os preços na bomba subam e desçam de acordo com a flutuação global – e contanto que continue barata, os indonésios não vão ver muita diferença.

Desde outubro a Índia aumentou as taxas do combustível e deixou de subsidiar o diesel; a Malásia fez o mesmo, também para a gasolina, no fim do ano passado. Angola, uma das maiores produtoras africanas, aumentou em vinte por cento os preços de ambos em dezembro. Gana também retirou os subsídios e a Nigéria deve aderir à medida após as eleições nacionais. O Irã cortou os subsídios da gasolina no início de 2014.

"Muitos dos grandes produtores não têm opção a não ser aumentar o preço interno da energia e isso inclui não só os combustíveis, mas a energia e a água, que é dessalinizada com os lucros do petróleo. Com menos dinheiro entrando, os países exportadores vão ter um incentivo fiscal maior para elevar esses valores", afirma Jim Krane, especialista da Universidade Rice, em Houston, no Texas.

Esses subsídios representam mais de US$540 bilhões/ano no mundo todo e durante décadas foram usados como muleta dos governos para comprar apoio político e oferecer alguma segurança, apesar de mínima e problemática, aos mais pobres – só que representam um atraso no desenvolvimento da economia e causam danos ambientais ao estimular o uso de combustíveis fósseis e desencorajar a eficiência.

Em 2011, uma pequena mudança começou a ser sentida em partes do Oriente Médio e África, com a Jordânia, Egito, Marrocos, Sudão, Mauritânia, Tunísia e Iêmen elevando os preços da energia. A turbulência na região, porém, diminui o ritmo dessas alterações. Arábia Saudita, Rússia e Venezuela, três dos países com maiores índices de subsídios, fizeram pouco ou quase nada em termos de reformas.

Talvez porque os cortes quase sempre levem a algum tipo de retaliação – como no Kuwait, onde já deu força à oposição. Eles foram também o estopim de uma séria turbulência política na Venezuela, em 1993, na Indonésia, em 1998, e mais recentemente, na Nigéria, Jordânia e Equador.

Agora, apesar da tensão política a toda na região, Kuwait, Omã e Abu Dhabi começaram a reduzir subsídios da energia, diesel e gás natural. Países como Índia, Egito e Indonésia, que importam grande parte do petróleo que consomem, esperam não só economizar com os subsídios, mas diminuir o consumo de energia para melhorar a balança comercial. Já para os países produtores como Omã e Kuwait, a redução representa economia quando o ganho com as exportações é muito menor. E tanto nas nações produtoras como consumidoras, os fundos que os financiam podem ser usados em programas sociais e outros investimentos.

"Graças a estudos realizados no México, África e Ásia, descobrimos que esses subsídios não acabam nas mãos dos mais pobres. Na verdade, eles oneram o orçamento federal necessário para assistir os mais carentes e, em vez disso, acabam beneficiando a classe média e os mais abastados", explica Amy Myers Jaffe, especialista em energia da Universidade da Califórnia em Davis.

Sultan Ahmed al-Jaber, ministro de Estado dos Emirados Árabes Unidos e presidente da Masdar, empresa especializada em tecnologia de energia limpa, disse em uma conferência regional em janeiro que o excedente da redução de subsídios pode ser redirecionado para a melhoria dos sistemas energéticos e a transformação da economia, criando empregos, estimulando o crescimento e educando as gerações futuras.

Os EUA, como a maioria dos países desenvolvidos, não subsidiam o consumo de energia nem controlam os preços dos combustíveis, embora os ambientalistas denunciem o fato de as empresas petrolíferas receberem incentivos fiscais pela exploração – e já começou o debate sobre um aumento da gasolina para permitir melhorias na infraestrutra, além de diminuir a demanda.

Com o preço do petróleo pela metade, cortar subsídios é reduzir ao meio as despesas do governo em tempos de estresse financeiro. A Arábia Saudita, por exemplo, hoje consome 25 por cento de sua produção; nos anos 70 eram apenas três por cento; a mudança se deve a uma população maior e mais próspera, além da dependência do petróleo para produção de energia. Ao mesmo tempo, significa lucros menores para as companhias exploradoras da região, impedindo avanços tecnológicos e de exploração.

O aumento do consumo de petróleo no Oriente Médio e no mundo em desenvolvimento alija as reservas globais em milhões de barris/dia, forçando assim os aumentos da última década. Há anos o FMI e o Banco Mundial vêm pedindo que os produtores e os governos desses países cortem os subsídios. "O excesso de consumo gera impacto negativo no trânsito, na saúde e no meio ambiente. Os subsídios também desencorajam investimentos no setor energético, ao mesmo tempo em que estimulam o contrabando, que pode levar à escassez dos produtos subsidiados", diz o relatório do Fundo Monetário Internacional divulgado em outubro.