Plebiscito constitucional egípcio será realizado em novembro

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A Assembleia Constituinte egípcia anunciou nesta terça-feira (16) que o plebiscito sobre a nova Carta Magna será realizado na segunda semana de novembro, em uma nova etapa da transição política do país.

No começo de uma sessão da Assembleia Constituinte, o presidente do órgão, Hosam al Gariani, explicou que o plebiscito será realizado após a votação da minuta constitucional, que já foi finalizada. A assembleia realizará sessões de consulta nos próximos dias para estudar os artigos e elaborar o texto definitivo da minuta.

Uma fonte do Ministério da Justiça disse que o plebiscito foi marcado para esta data pois segundo o calendário de trabalho a Constituição deve estar aprovada antes de 1º de dezembro.

Em 10 de outubro foi apresentada a minuta da nova Carta Magna, que a Assembleia Constituinte demorou seis meses para redigir. O texto estipula que o Egito adotará um sistema semipresidencialista, similar ao francês, e estabelece a descentralização territorial do país.

Além disso, no início de outubro, as forças políticas representadas na assembleia concordaram em manter o artigo dois, que estabelece que "os princípios da lei islâmica são a fonte principal da legislação", tal como afirmava a Constituição anterior, de 1971.

A redação da Constituição é um assunto rodeado de polêmica no Egito, já que as forças liberais se retiraram da assembleia ao considerar que sua elaboração está monopolizada pelos islamitas, e o órgão chegou a ser dissolvido e constituído novamente.

Na sexta-feira passada, foi convocada uma manifestação na praça Tahrir para exigir, entre outras reivindicações, que a Carta Magna represente toda a sociedade egípcia.

A passeata terminou em graves distúrbios depois que a Irmandade Muçulmana organizou outro protesto, também na Tahrir, e ocorreram choques entre partidários e detratores do presidente egípcio, Mohammed Mursi.