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Uma mulher segura uma placa com os dizeres “Você tem sangue nas mãos” perto da polícia militar e de policiais antimotim que ficam de guarda na frente de fiéis orando nas escadas da Igreja da Santa Cruz enquanto os manifestantes participam de uma manifestação contra o endurecimento da já restritiva lei de aborto da Polônia, em Varsóvia em 30 de outubro de 2020. Milhares de pessoas se reuniram em Varsóvia e em toda a Polônia em 30 de outubro, desafiando ordens do governo e se arriscando a contagiar o coronavírus para expressar sua raiva em uma decisão judicial que proíbe quase todos os abortos.
Uma mulher segura uma placa com os dizeres “Você tem sangue nas mãos” perto da polícia militar e de policiais antimotim que ficam de guarda na frente de fiéis orando nas escadas da Igreja da Santa Cruz enquanto os manifestantes participam de uma manifestação contra o endurecimento da já restritiva lei de aborto da Polônia, em Varsóvia em 30 de outubro de 2020. Milhares de pessoas se reuniram em Varsóvia e em toda a Polônia em 30 de outubro, desafiando ordens do governo e se arriscando a contagiar o coronavírus para expressar sua raiva em uma decisão judicial que proíbe quase todos os abortos.| Foto: Wojtek RADWANSKI / AFP

O governo da Polônia anunciou na quarta-feira (27) a entrada em vigor de uma decisão do Tribunal Constitucional que praticamente proíbe o aborto no país, ao impedir que ele seja feito em casos de má formação do feto. Após o anúncio, centenas de manifestantes se reuniram no centro de Varsóvia e em outras cidades da Polônia.

"O Tribunal Constitucional apresentou uma justificativa por escrito da sentença sobre a proteção da vida. De acordo com os requisitos constitucionais, a sentença será publicada no Diário Oficial", disse o governo no Twitter. O Tribunal Constitucional se declarou em 22 de outubro contra a interrupção voluntária da gravidez em caso de má formação do feto, alegando que isso seria "incompatível" com a Constituição.

Com a entrada em vigor da restrição, o aborto só será permitido em casos de estupro e incesto e quando a vida ou a saúde da mãe estiverem em perigo. Médicos que realizam abortos ilegais na Polônia podem ser presos.

Desde o anúncio da sentença, foram realizadas várias manifestações na Polônia contra a medida. O tribunal máximo foi reformado pelo partido no poder, o Lei e Justiça (PiS). Como resultado dos protestos, que se organizaram em meio à pandemia do coronavírus, o governo teve que atrasar a implementação da medida.

Atualmente, são feitos menos de 2 mil abortos legais a cada ano na Polônia, de acordo com dados oficiais. No entanto, organizações estimam que 100 vezes mais procedimentos são realizados anualmente, ilegalmente ou no exterior.

Segundo as autoridades, o foco agora se concentrará em ajudar os pais de crianças com deficiência, embora o PiS e seus antecessores tenham sido acusados pelos críticos de não fazer o suficiente a esse respeito.

Em sua justificativa, o tribunal deixou em aberto a possibilidade de o Parlamento regular a decisão. Marek Suski, um deputado do PiS, disse que o partido consideraria a introdução de novas regras que poderiam permitir que as deformidades fetais mais extremas fossem excluídas da proibição. Mas analistas políticos dizem que seria difícil alcançar um consenso entre o PiS e seus aliados conservadores.

"O Estado não pode mais tirar uma vida apenas porque alguém está doente, incapacitado ou com problemas de saúde", disse o deputado do PiS Bartlomiej Wroblewski.

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