• 22/10/2020 19:52
Tribunal Constitucional

Polônia proíbe aborto em caso de má-formação grave do feto

  • 22/10/2020 19:52
  • PorEstadão Conteúdo
    Polônia proíbe aborto em caso de má-formação grave do feto
    Polícia separa manifestantes pró-vida e pró-aborto durante protestos em frente ao Tribunal Constitucional| Foto: Wojtek RADWANSKI / AFP

    O Tribunal Constitucional polonês proibiu, nesta quinta-feira (22), o aborto em casos de má-formação grave do feto, uma das formas de "interrupção da gravidez" previstas na legislação sobre o tema no país. Segundo dados oficiais, a Polônia registrou 1,1 mil abortos no ano passado de fetos que tinham essa condição.

    A presidente do tribunal, Julia Przylebska, disse que a lei que estava em vigor era incompatível com a Constituição do país. Ela argumentou ainda que permitir aborto por causa de defeitos do feto equivale à eugenia.

    A medida era defendido por deputados do partido nacionalista Lei e Justiça (PiS), que está no poder. Após a decisão, um grupo de mulheres marchou para a frente da sede do partido. Não houve confrontos nem prisões. O partido prometeu uma nova lei que ampare as mulheres. Também houve manifestações de defensores da vida e daqueles favoráveis ao aborto em frente ao Tribunal Constitucional.

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