Democratas da Câmara de Representantes do Texas deixaram o estado americano na semana passada em uma tentativa de bloquear uma votação para mudanças na legislação eleitoral na Câmara controlada por republicanos. Os representantes podem estar sujeitos à detenção, de acordo com as regras da Câmara, quando voltarem ao Texas.
O grupo de pelo menos 51 dos 67 representantes democratas do Texas deixou a cidade de Austin em 12 de julho, a maior parte em dois voos fretados, em direção à capital americana, Washington, em uma manobra para impedir que a Câmara atinja o quórum necessário para a votação. Os deputados prometeram permanecer fora do estado até o fim da sessão da legislatura, em agosto. Nove senadores democratas também deixaram o estado, mas o Senado texano ainda tinha um número suficiente de legisladores, incluindo quatro democratas, para conduzir a votação.
O quórum necessário para a votação é de dois terços da Câmara, que tem 150 assentos, ou seja, 100 representantes precisam estar presentes. Com a ausência de no mínimo 51 deputados democratas, a sessão não pode ser realizada. No Senado, 21 dos 31 legisladores precisam comparecer às sessões.
A sessão especial da legislatura se encerra em 6 de agosto. Além da votação sobre mudanças no processo eleitoral, estavam previstas as apreciações de propostas de legislação sobre temas relevantes aos conservadores do estado, como o aborto, teoria crítica de raça, combate à "censura" de redes sociais e a restrição a atletas transgêneros em competições escolares.
Risco de prisão
O governador do Texas, Greg Abbott, prometeu que os legisladores sofrerão reprimendas quando voltarem ao estado. "Assim que eles pisarem de volta no estado, serão presos e levados ao Capitólio e então conduziremos os trabalhos", disse o governador republicano à Fox News. No entanto, professores de Direito disseram à imprensa americana que o governador não tem autoridade para prender os representantes, mas que os democratas podem ser obrigados a voltar ao Capitólio para cumprir suas funções.
Um dia após a "fuga" dos democratas, a Câmara aprovou em votação a emissão de mandados de prisão para obrigar os deputados a voltar ao Texas. Entretanto, os democratas permanecem em Washington.
O que seria votado
A proposta de lei inclui restrições à votação pelo correio e proíbe a votação 24 horas e por "drive-through", além de limitar a coleta de cédulas por terceiros, incluir novas exigências para identificação de eleitores que votam pelo correio e aumentar as penalidades para funcionários eleitorais que desrespeitem o regulamento. Restrições similares para o processo eleitoral foram recentemente aprovadas em outros estados americanos e são vistas como prejudiciais às campanhas dos democratas no país.
"Hoje, os democratas da Câmara do Texas estamos unidos em nossa decisão de quebrar o quórum e se recusar a permitir que a legislatura liderada pelos republicanos aplique uma legislação perigosa que atropela a liberdade de voto dos texanos", disseram líderes democratas em um comunicado conjunto divulgado na semana passada.
Os democratas escolheram ir para Washington porque reformas eleitorais similares às que estão sendo discutidas no Texas também estão sendo debatidas em nível federal, e eles esperam chamar atenção nacional para a oposição a essas reformas.
Enquanto estão na capital americana, os democratas texanos estão pressionando senadores dos EUA para aprovar leis que tornarão mais difícil para os estados limitar o acesso à votação.
Esta é a segunda vez neste ano que democratas deixam a Câmara do Texas para bloquear uma votação. Em maio, parlamentares democratas deixaram a Câmara horas antes do final de uma sessão, embora naquela ocasião eles tenham viajado uma distância menor, indo apenas até uma igreja em Austin.
Surto de Covid
Entre os quase 60 democratas do Texas que deixaram o estado e foram para Washington, seis testaram positivo para Covid-19 nos últimos dias.
"Apesar de seguir as recomendações do CDC [Centro para Controle e Prevenção de Doenças dos EUA] e de estar completamente vacinada, eu testei positivo para Covid-19 na segunda-feira", disse a deputada Donna Howard em comunicado na terça-feira (20), acrescentando que não teve sintomas da infecção.
No final de semana, outros cinco membros da bancada democrata da Câmara de Representantes do Texas foram diagnosticados com coronavírus. Nos últimos dias, os parlamentares se encontraram com a vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, e com outros legisladores em Washington.
Após os encontros, Kamala Harris fez um teste que deu negativo para Covid. Mas outros na Casa Branca e no Capitólio testaram positivo, incluindo uma pessoa que trabalha no gabinete da presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, a democrata Nancy Pelosi, que tinha acompanhado a delegação na semana passada.
Toda a delegação de democratas do Texas está no momento em um hotel em Washington e as reuniões estão sendo feitas virtualmente.
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