“Portugal buscará consenso em futura Carta”

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Curitiba – Portugal, país que irá assumir a Presidência rotativa da União Européia (UE) no próximo semestre, tem pela frente o desafio de fazer com que o bloco, pelo menos, alcance um consenso sobre o texto da futura Constituição. Além das divergências políticas dentro do bloco, a União Européia não está preparada ainda para se tornar uma Federação. É o diz Francisco Seixas da Costa, embaixador de Portugal no Brasil desde 2005.

Para o diplomata talvez seja prudente, na atual conjuntura, "não insistir muito em ter ‘mais Europa’, enquanto os cidadãos europeus não estiverem completamente convencidos da utilidade que a UE já têm".

Costa, que foi vice-ministro das Relações Exteriores de Portugal entre 1995 e 2001, em entrevista por e-mail à Gazeta do Povo fez previsões de como será o próximo mandato português na Presidência rotativa da UE. Confira os principais trechos:

Quais serão as prioridades de Portugal ao assumir a Presidência da UE no próximo semestre?

Cada Presidência semestral da União Européia tem sempre dois tipos de prioridades: aquilo que já está no "pipeline" da União, que é obrigatório dar seqüência, e aqueles temas que o país que exerce a Presidência queira trazer como novos.

A grande tarefa que vai ocupar a Presidência portuguesa será, com toda a certeza, a tentativa de gerar um consenso em torno de um novo Tratado, que regule o funcionamento da União Européia. Como se sabe, depois de todos os governos terem assinado o Tratado Constitucional, a França e os Países Baixos vieram a recusá-lo, através de referendos. Portugal vai, nos próximos seis meses, tentar um consenso em torno de um futuro texto.

Portugal irá também procurar enfocar a "Estratégia de Lisboa", um conjunto de compromissos em diversas áreas econômico-sociais, assumidos em 2000, e que tem por objetivo dar um novo dinamismo à Europa, na busca de mais competitividade para a sua economia.

Em política externa, além de realizar a II Cúpula da União com a África (a primeira foi realizada pela Presidência portuguesa em 2000), Portugal propôs – e a União aceitou – que o Brasil fosse elevado ao estatuto de interlocutor privilegiado da Europa. Tal como ocorre com os EUA, Canadá, Japão, Rússia, China e Índia, haverá anualmente uma Cúpula entre o Presidente brasileiro e o Presidente em exercício da UE. Na primeira Cúpula, que será em Lisboa em 4 de julho, será proposto ao Brasil uma "parceria estratégica", a qual irá reforçar os laços que existem já entre o Brasil e a UE. Esta é, com toda a clareza, uma grande aposta da nossa Presidência. A chanceler Angela Merkel apresentou um texto mais enxuto da Constituição da UE. Portugal pretende utilizar esse texto para alcançar um consenso em torno do Tratado? Julgo que ainda não há um texto, mas apenas a idéia que poderá ser interessante explorar, do atual projeto de Tratado Constitucional, alguns dos seus intrumentos institucionais e, com isso, criar um mini-tratado, mais legível e de mais simples compreensão, que seria sujeito à apreciação dos parlamentos dos 27 Estados membros. Será isso suficiente para resolver o atual impasse? Logo veremos. A Presidência portuguesa não promete nada, a não ser trabalho e muita paciência. Como Portugal irá lidar com o impasse em torno da Constituição? É importante analisar que o mandato irá sair da reunião dos chefes de Estado e de governo da UE, que a Alemanha organizará ainda este mês. Será com base nesse mandato que Portugal irá trabalhar. Esse trabalho tem duas facetas. Por um lado, Portugal terá de ser, como dizem os anglo-saxônicos, um "honest broker" na negociação, procurando gerar acordos e estabelecendo "pontes" entre as posições mais distantes. Mas Portugal tem, também, os seus interesses nacionais a defender nessa mesma negociação. Por isso a tarefa não é fácil. Em sua opinião, o bloco está maduro para se tornar uma Federação? Só posso dar uma resposta pessoal, um sentimento de um cidadão, não uma posição oficial. A minha resposta é não. A Europa é uma construção atípica, é aquilo a que Jacques Delors chamava "um objeto político não identificado". As tensões entre os federalistas e os soberanistas, entre os que defendem uma soberania crescentemente partilhada e os que têm a preservação da força das nações no eixo das suas preocupações, está muito acesa. O ambiente em torno da idéia européia não é hoje muito otimista. Talvez seja prudente, nestas circunstâncias, não insistir muito em ter "mais Europa", enquanto os cidadãos europeus não estiverem completamente convencidos da utilidade que a UE já têm. Com a posse de Nicolas Sarkozy, na França, o senhor acha que a posição francesa sobre a Carta tende a ser revista? Para que a posição francesa possa sair do impasse a que foi conduzida pela rejeição da Constituição será necessário que os responsáveis políticos franceses tenham algo de novo a mostrar à sua opinião pública. Isso não significa que a França mude de posição. Os problemas que a opinião pública francesa sentiu, e que a levaram a rejeitar o Tratado, têm de ser ponderados. A Europa precisa propor à França algo que ela esteja disposta a aceitar. A França é um pilar essencial dos equilíbrios europeus. Não há Europa sem a França e não há um projeto europeu atuante e com futuro se a França nele não estiver plenamente empenhada.

(KC)