Potências comerciais fazem última tentativa de acordo na OMC

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Autoridades comerciais de Estados Unidos, União Européia, Brasil e Índia iniciam na terça-feira uma última tentativa de acordo nas complicadas negociações globais de comércio.

Em 2001, dois meses depois dos atentados do 11 de setembro contra os EUA, os países da Organização Mundial do Comércio (OMC) prometeram reduzir barreiras comerciais como forma de combater a pobreza no planeta.

Mas o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, e outros alertam que, se não houver acordo até o fim de julho, a chamada Rodada de Doha vai ser arquivada, abrindo brecha a um fortalecimento do protecionismo.

Reunidos num palácio em Potsdam, nos arredores de Berlim, onde os líderes aliados traçaram o futuro da Europa após a Segunda Guerra Mundial, os quatro principais membros da OMC têm uma oportunidade histórica de transformar anos de declarações ambiciosas e de retórica grandiloquente em compromissos reais.

Isso significa decidir questões como a profundidade dos cortes nos subsídios agrícolas dos EUA, da abertura dos mercados agrícolas europeus e das contrapartidas dos países em desenvolvimento nos setores agrícola, industrial e de serviços.

O resultado dos cinco dias de reuniões do chamado G4 em Potsdam pode ser decisivo para o futuro da Agenda de Desenvolvimento de Doha, o nome oficial do processo da OMC.

"Essa reunião dos negociadores do G4 não pode concluir a Rodada de Doha, mas vai determinar se Doha poderá ser concluída", disse o comissário europeu do Comércio, Peter Mandelson.

Um dos principais obstáculos é o fato de o "fast track", autorização para que o governo dos EUA negocie tratados comerciais sem interferência do Congresso, praticamente já expirou. Além disso, países importantes da OMC, inclusive os EUA, entram agora em períodos eleitorais, o que leva autoridades a temerem anos de atraso na Rodada de Doha.

"Seria preciso ser idiota para não ser cético", disse Claude Barfield, analista do instituto American Enterprise. "Houve todos esses prazos que eles deveriam cumprir, e estouraram todos."

Especialistas esperam que, de uma forma ou outra, haja algum resultado em Potsdam. "Quando você coloca o pessoal de primeiro escalão dos grandes 'players' da OMC numa sala juntos por cinco dias, algo tem de acontecer, mas isso não significa que tem de ser positivo", disse um diplomata da UE envolvido em questões comerciais.

LAMY OTIMISTA

Já Lamy parece mais otimista nas últimas semanas. Ele suspendera as negociações em julho passado, devido a atritos sobre as questões agrícolas, que os países em desenvolvimento, liderados por Brasil e Índia, querem priorizar.

As negociações entre os 150 membros da OMC foram formalmente retomadas em janeiro em Genebra. Mas o foco continua sendo que o G4 chegue nesta semana a um acordo preliminar.

De um ano para cá, as discussões passaram da busca de uma fórmula geral para o corte de subsídios e tarifas para a exploração de formas para lidar com os produtos considerados mais estratégicos nas negociações.

Isso possivelmente inclui itens como carne, frango e laticínios, para a União Européia, e trigo e arroz para a Índia.

Se for possível resolver como lidar com eles, haveria condições para "alcançar a ambição máxima para todo o resto", disse na semana passada à Reuters a representante comercial dos EUA, Susan Schwab.

Mas os negociadores ainda têm enormes lacunas a superar.

A Índia quer que países em desenvolvimento possam designar 20 por cento das tarifas agrícolas como "produtos especiais" - metade dos quais submetidos a cortes tarifários menores e a outra metade mantida sem cortes tarifários.

Já os EUA são pressionados a reduzir em mais 5 bilhões de dólares o teto proposto para os subsídios que distorcem os mercados, de 22,5 bilhões de dólares por ano.

A respeito de serviços e indústria, os grandes países em desenvolvimento são pressionados a abrirem seus mercados, inclusive com um limite máximo de 20 por cento nas tarifas de importação industrial.

Os EUA e a UE temem que as negociações naufraguem se países como o Brasil se recusarem a oferecer cortes maiores nas tarifas de importação de bens manufaturados.