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Bandeiras chinesas são vistas em uma estrada que leva a uma instalação onde, acredita-se, há um campo de reeducação onde minorias étnicas muçulmanas estão detidas, nos arredores de Hotan, na região de Xinjiang, noroeste da China
Bandeiras chinesas são vistas em uma estrada que leva a uma instalação onde, acredita-se, há um campo de reeducação onde minorias étnicas muçulmanas estão detidas, nos arredores de Hotan, na região de Xinjiang, noroeste da China| Foto: GREG BAKER/AFP

Quando o assunto é religião na China, Pequim já deixou claro: ninguém está imune ao Partido Comunista Chinês (PCC).

No final do mês passado, a James Town Foundation noticiou a criação de um novo programa do PCC para coletivização e reeducação no Tibete, similar aos campos de trabalho forçado impostos aos uigures da província de Xinjiang. Somente no ano de 2020, cerca de 600 mil tibetanos moradores de áreas rurais foram obrigados a "participar" do programa de doutrinação e a diversas formas de trabalhos insalubres.

O programa de treinamento, de regimento quase militar, é acompanhado por um programa de transferência de trabalho que redistribui trabalhadores para lugares diferentes de suas cidades-natal – muitas vezes para localidades fora do Tibete. A rápida coletivização separa a pessoa de seu lar, suprimindo suas heranças culturais, substituindo sua língua nativa pelo mandarim e reorientando suas tradições religiosas para se conformar ao que exige o PCC.

Não é a primeira vez que vemos isso acontecer e não há dúvidas de que acontecerá novamente. E isso nunca tem um final feliz.

Em 2017, surgiram relatos de que o Partido Comunista Chinês estava coletivizando e internando uigures muçulmanos em centros de reeducação política: estimativas prévias davam conta de algumas centenas de milhares de pessoas nesses campos, mas os números foram rapidamente atualizados para refletir a realidade: aproximadamente 1,8 milhões de uigures se encontravam nessa situação.

Alguns poucos sortudos que foram soltos relatam ter ouvido gritos de companheiros sendo torturados, de ter recebido, coercitivamente, injeções esterilizantes, além de outros horrores.

Assim como os tibetanos, os uigures também são obrigados a trabalhos forçados. Dentre aqueles que não são enviados para os campos de reeducação política, alguns uigures com instrução superior são forçados a deixar seus cargos para posições menos vantajosas. Além de serem, também, forçados a transferências sistemáticas de trabalho.

As medidas coercitivas do PCC para limitar o tamanho de famílias uigures sugerem que o objetivo de Pequim é, no final das contas, limitar ou até mesmo eliminar a próxima geração [da etnia]. Sua política direcionada [aos uigures] de esterilização forçada e implantação forçada de DIUs, aliada à brutal prática de realizar abortos forçados e infanticídio, mostra que o extermínio é o objetivo das autoridades chinesas. Existem também relatos de crianças uigures sendo separadas de suas famílias e forçadas a estudar em internatos estatais. Limitações coercitivas à reprodução e transferências de crianças entre grupos podem constituir genocídio ou crimes contra a humanidade.

O PCC tem, há muito tempo, visto a religião independente como uma ameaça ao seu domínio. O partido não tenta eliminar a religião, mas suprimir seu papel na cabeça e no coração de seus seguidores. Quando não consegue, tenta pelo menos cooptar a religião a seu favor.

A perseguição a fiéis tem se intensificado durante o governo de Xi Jinping e sua política de sinização (ou chinização), que busca secularizar a religião para que a fé se alinhe aos objetivos do PCC. A política alcança seu objetivo, em parte, por meio do introdução de instituições religiosas sancionadas pelo estado, capazes de moderar e até mesmo modificar a forma como fiéis de todas religiões praticam suas crenças.

Sob a bandeira da sinização, a regulação e até a direta interferência em práticas religiosas se intensificou. Cristãos têm visto, além de cruzes sendo retiradas do topo de igrejas e igrejas sendo demolidas, pastores, como o pastor Wang Yi da Early Rain Covenant Church, sendo presos.

Católicos chineses assistiram, dois anos atrás, seus líderes fecharem um acordo com Pequim que dava ao governo participação na indicação de bispos na China. Semana passada, foi relatado que livros-textos produzidos pelo governo para estudantes do ensino médio viravam um dos principais ensinamentos de Jesus de cabeça pra baixo: depois de induzir terceiros a não apedrejar uma pecadora, o próprio Jesus a apedreja.

Outros grupos religiosos não se encontram em situação melhor. Circulam relatos de que membros do Falun Gong, movimento espiritual criado nos anos 1990, tiveram órgãos roubados e prisões sem julgamento.

Apesar de não serem tão perseguidos como seus irmãos uigures, os muçulmanos hui não escaparam ilesos. Eles também tiveram suas mesquitas fechadas e rituais cerceados.

O PCC pode até perseguir cada grupo por motivos particulares, mas o que geralmente motiva ações antirreligiosas é a crença de que a religião é uma ameaça à autoridade. Assim, a perseguição religiosa é vista como essencial para a estabilidade interna.

Reconhecer a importância que o PCC dá ao combate à liberdade religiosa deveria nortear as respostas do governo americano e da comunidade internacional.

A China é uma das mais notórias violadoras dos direitos humanos universais. Mesmo assim, foi recentemente escolhida para um dos cinco assentos no Painel de Direitos Humanos da ONU, comitê responsável por selecionar especialistas para estudar a situação de lugares como Xinjiang e o Tibé. Nesta semana o país passou a ocupar uma das 47 cadeiras do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

As violações contra a liberdade religiosa que a China comete em seu próprio território vão de encontro às normas internacionais estabelecidas pelas Nações Unidas. Se a China tomar parte no Conselho de Direitos Humanos (de novo, o que já aconteceu), essas normas podem ser alteradas até se tornarem irreconhecíveis.

Não importa quem vença a eleição presidencial (americana) em novembro: a liberdade religiosa deve continuar sendo uma das prioridades da política externa americana. Semana passada, 39 países assinaram uma declaração, destinada a Assembleia Geral da ONU, questionando os abusos que a China comete em Xinjiang. Isso é fruto do trabalho do Secretário de Estado (americano) Mike Pompeo. O governo americano deve continuar a liderar o esforço que pede pela soltura de todos presos políticos, incluindo aqueles aprisionados pelas suas crenças religiosas.

A manutenção do direito de todas pessoas viverem sua fé é essencial para a preservação da liberdade, paz e segurança. Defender a liberdade religiosa é também forma de minar planos de governos, como o chinês, de consolidar e aumentar seus poderes, planos que incluem graves violações de direitos humanos, como genocídio e crimes contra a humanidade.

*Olivia Enos é analista sênior de política no Centro de Estudos Asiáticos da Heritage Foundation. Emilie Kao é diretora do think thank DeVos Center for Religion and Civil Society.

© 2020 National Review. Publicado com permissão. Original em inglês.

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