Presidente de Uganda promulga lei que aumenta repressão contra gays

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O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, promulgou nesta segunda-feira (24) uma lei que aumenta a repressão contra gays no país. A homossexualidade é considerada crime em Uganda desde 2009.

As condenações previstas pela nova lei vão de 14 anos de prisão (para réus primários) até a prisão perpétua para os que forem considerados praticando atos "com agravo", definidos como a prática de sexo gay consentida entre adultos e também a que envolve menores de idade, deficientes e pessoas contaminadas com o HIV.

Além disso, a legislação agora passa a atingir lésbicas e torna crime não denunciar atos de homossexualidade. A "promoção da homossexualidade" também foi criminalizada, o que, na prática, proíbe até mesmo o debate sobre os direitos dos homossexuais.

Inicialmente, a lei previa a pena de morte para alguns casos. No entanto, esse trecho foi suspenso após críticas internacionais. Países europeus ameaçaram, antes de a lei ser assinada, cortar a ajuda financeira dada a Uganda caso o texto fosse promulgado. Também o presidente dos EUA, Barack Obama, disse que a nova lei iria "complicar" as relações do país com Washington.

Há algumas semanas, Museveni havia dito que era contrário à nova lei, mas, na semana passada, mudou de posição alegando que uma equipe de cientistas ugandenses havia concluído que não existiam evidências de que a homossexualidade tinha causa genética. Em um comunicado divulgado na sexta-feira, Museveni disse que poderia rever a legislação se cientistas ocidentais mostrassem evidências contrárias sobre o assunto.

De acordo com a Anistia Internacional, a homossexualidade é ilegal em 38 dos 54 países africanos, sendo passível de pena de morte na Mauritânia, na Somália e no Sudão, além de no norte da Nigéria.