Presidente rejeita eleição por voto direto

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O chefe de Estado turco Ahmet Necdet Sezer devolveu nesta sexta-feira ao Parlamento um pacote de emendas constitucionais para que sejam novamente examinadas, entre elas a que estabelece a eleição para presidente por sufrágio universal, informou a agência de notícias Anatolia.

Em longa argumentação, o presidente estimou que "a mudança do regime apontado pela reforma não tem justificativa aceitável".

As modificações constitucionais foram idealizadas pelo Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP, islamita moderado).

Com a rejeição do projeto, o Parlamento deverá votar novamente o texto nos mesmos termos. Depois disso, o presidente não poderá mais se opor à promulgação, mas ainda terá a opção de convocar um referendo.

O Parlamento turco havia aprovado no dia 10 de maio a controvertida reforma da Constituição prevendo a eleição do presidente por sufrágio universal, por 376 votos a favor e apenas um contra.

A disposição mais importante era a eleição do presidente por votação direta em dois turnos para um mandato de cinco anos renovável uma única vez, em vez do atual mandato de sete anos não renovável.

O projeto do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), aparentemente apoiado por um pequeno partido de centro-direita e por parlamentares independentes, também previa a realização de eleições legislativas a cada quatro anos, em vez de cinco atualmente.

A série de emendas havia sido aprovada em primeira leitura, mas teria que ser submetida ao aval do presidente Ahmet Necdet Sezer. O principal partido de oposição (CHP) é contra esta reforma. A poderosa organização patronal Tüsiad considera que um debate incluindo a população é indispensável antes de qualquer modificação dos equilíbrios institucionais.

Esta reforma chegou depois de dois fracassos no Parlamento em eleger o novo presidente, por falta de quórum, devido a um boicote da oposição. O único candidato, o ministro das Relações Exteriores Abdullah Gül, retirou-se da corrida.

A perspectiva de ver um ex-islamita como Gül aceder à presidência ja havia motivado duras críticas da população e de instituições tradicionalmente leigas, como o exército, que chegou a ameaçar intervir para preservar a laicidade do regime.

Para sair do impasse, o AKP, que não conseguiu fazer eleger seu candidato apesar da maioria no Parlamento, convocou legislativas antecipadas para o dia 22 de julho.

Duas pesquisas revelaram que o AKP é o grande favorito destas eleições, com 29% a 41% das intenções de voto.