Principais economias endossam plano contra evasão fiscal

O Grupo das 20 maiores economias endossou um pacote de medidas para combater a evasão fiscal, mas questões permanecem em aberto sobre se os países seguirão com os planos ou deixarão brechas que poderão ser exploradas por multinacionais.

Os ministros das finanças do G20 concordam em apoiar propostas elaboradas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que visam reformular as regras de quase um século que regem a tributação de lucros no comércio internacional.

Os ministros chegaram a um acordo em meio a um cenário de preocupações com o fraco crescimento econômico, aperto nas finanças de governos e reportagens da mídia sobre a utilização de planejamento tributário por grandes empresas, como Starbucks e o Google, que estimularam a ira pública na Europa e nos EUA nos últimos anos sobre a evasão fiscal.

“Esta é uma reação de pessoas que não aguentam mais pagar a sua parte justa de impostos, que contribuem para a consolidação fiscal enquanto empresas, especialmente multinacionais, conseguem evitar impostos”, disse à Reuters o comissário europeu de Assuntos Econômicos Pierre Moscovici.

A prática da chamada Erosão de Bases e Transferência de Lucros (BEPS, na sigla em inglês) tem permitido que empresas transfiram os lucros dos países geradores para juridições que não tributam, como Luxemburgo, Irlanda ou Bermudas.

O acordo endossado pelos ministros do G20 visa fechar as brechas nas regras internacionais existentes.

“O desafio é a implementação consistente”, disse Pascal Saint-Amans, diretor do Centro da OCDE para Política Tributária e Administração.