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O procurador-geral afastado pelo governo de El Salvador, Raúl Melara
O procurador-geral afastado pelo governo de El Salvador, Raúl Melara| Foto: Reprodução / Twitter

Uma ordem do presidente de El Salvador, Nayib Bukele, tomada no início de maio destituiu os cinco juízes da Câmara Constitucional da Suprema Corte salvadorenha e seus suplentes. A medida atingiu também o procurador-geral do país, Raúl Melara, que investigava uma suposta ligação entre o presidente Bukele e a gangue Mara Salvatrucha, ou MS-13 como é mais conhecida.

A investigação foi aberta depois do jornal salvadorenho El Faro divulgar documentos que comprovariam a existência de encontros de funcionários do alto escalão do governo com líderes da quadrilha. Na reportagem, o jornal sugere que as negociações tinham como objetivo diminuir o número de homicídios em El Salvador e formalizar o apoio do MS-13 para as eleições ocorridas em fevereiro de 2020. O partido de Bukele conquistou 56 das 84 cadeiras do parlamento.

Em troca, Bukele teria oferecido algumas regalias aos criminosos, boa parte relacionadas à vida dos detentos nas prisões do país. A liberação de compra de comida em redes de fast-food, a troca de carcereiros considerados “agressivos” por parte dos presos, a suavização do sistema de segurança máxima e a revogação de algumas medidas como a que mantinha líderes de facções rivais na mesma cela teriam sido algumas das promessas feitas por funcionários do alto escalão do executivo aos pandilleros (como são chamados os membros do MS-13), aponta a reportagem do El Faro.

O apoio eleitoral se daria de duas formas principais, de acordo com as investigações: os membros da MS-13 poderiam tanto impedir algumas pessoas de votarem, confiscando os documentos de quem era sabidamente de oposição, ou impedindo os políticos de fazerem campanha contra o governo de Bukele. O presidente salvadorenho nega as afirmações.

O Secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, chegou a ligar para Nayib Bukele. De acordo com o porta-voz de Blinken, o secretário “expressou a grave preocupação do governo dos EUA com o voto da Assembleia Legislativa para remover todos os cinco magistrados da Câmara Constitucional de El Salvador, observando que um judiciário independente é essencial para a governança democrática”.

Blinken também falou sobre a saída do procurador-geral Raúl Melara, a quem classificou como alguém “que luta contra a corrupção e a impunidade e é um parceiro efetivo dos esforços de combate ao crime nos Estados Unidos e em El Salvador”. Por fim, o secretário Blinken destacou o compromisso dos EUA em melhorar as condições de vida da população em El Salvador, “inclusive reforçando as instituições democráticas e a separação de poderes, defendendo uma imprensa livre e uma sociedade civil vibrante, e apoiando o setor privado, que depende do Estado de Direito para se desenvolver rumo a um futuro bem-sucedido para o povo salvadorenho”.

Quando anunciou a medida que destituiu os juízes e o procurador-geral no dia 2 de maio, o presidente Nayib Bukele fez uma postagem nas redes sociais. “A todos os nossos amigos da Comunidade Internacional: queremos trabalhar com todos vocês, fechar negócios, viajar, nos conhecer melhor e ajudar em tudo o que for possível. Nossas portas estão mais abertas do que nunca. Mas, com todo o respeito: estamos limpando nossa casa... e isso não é da conta de vocês”.

A postagem foi replicada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro. “PR de El Salvador Nayib Bukele tem maioria dos parlamentares em seu apoio. Agora, o Congresso destituiu todos os ministros da suprema corte por interferirem no Executivo, tudo constitucional. Juízes julgam casos, se quiserem ditar políticas que saiam às ruas para se elegerem”, escreveu o deputado.

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