O Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) anunciou na quinta-feira (14) que substituiu o professor Adlène Hicheur. Segundo uma nota divulgada pela universidade, a decisão foi tomada “para evitar que influências não acadêmicas interfiram no andamento das aulas”. Segundo a UFRJ, ele continuará exercendo atividades de pesquisa na pós-graduação. O franco-argelino é investigado pela Polícia Federal e, na França, foi condenado a cinco anos de prisão por ligações com terroristas.
A decisão de manter o professor exercendo atividades de pesquisa acontece no momento em que o governo federal discute, internamente, sua situação no país. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que está em Washington, prometeu para os próximos dias uma solução para o caso.
“Temos um inquérito que está sob sigilo, então eu não posso tecer comentários sobre o que está em apuração. Os órgãos do Ministério da Justiça estão analisando, em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores, a situação para verificarmos qual é a melhor medida. Da parte do governo, estamos estudando para ver alternativas possíveis para que possamos equacionar este problema nos marcos da legalidade brasileira”, disse Cardozo.
Esta semana, Hicheur avisou aos colegas que irá deixar o Brasil, mas oficialmente não avisou à reitoria da UFRJ. Preso em 2009, ele cumpriu pena, foi solto em liberdade condicional e chegou ao Brasil em 2013. A universidade disse que a contratação do professor seguiu os trâmites legais. Hicheur não comentou quando sairá do país e onde pretende morar, mas que, como relatou a amigos, é uma “questão de honra” viajar por conta própria, antes de ter o visto suspenso.
Diante a repercussão do caso, a UFRJ e a Universidade Federal Fluminense (UFF) defenderam o modelo de isonomia que permite a contratação de professores estrangeiros para ministrarem cursos nas universidades brasileiras. A UFRJ, onde Hicheur dá aulas de Física, afirmou que não é atribuição da universidade deliberar sobre antecedentes criminais de professores. Segundo a UFRJ, “o ingresso de estrangeiros está condicionado às leis vigentes no país, e a situação do passaporte está subordinada à avaliação do Ministério da Justiça”.
Professor pode ser expulso
A UFRJ explicou, ainda, que divulgou edital público para contratação de professor visitante, a inscrição do candidato seguiu os critérios em curso, e o Instituto de Física participou do edital apresentando proposta para contratação na área de Física de Partículas de Altas Energias, baseada na avaliação do currículo do candidato. A UFRJ lembra também que “para efetivar a contratação, um dos critérios exigidos é a apresentação de original e cópia do passaporte com visto”.
Uma das possibilidades que o governo brasileiro estuda é expulsar Hicheur do país. A medida é prevista em lei. Ela pode ser adotada “em face do estrangeiro que, de qualquer forma, atentar contra a segurança nacional, a ordem política ou social, a tranquilidade ou moralidade pública e a economia popular, ou cujo procedimento o torne nocivo à conveniência e aos interesses nacionais”, conforme artigo 65 da Lei nº 6.815/80, do Estatuto do Estrangeiro.
De acordo com o artigo, uma vez expulso, o estrangeiro está impedido de retornar ao país. Caso reingresse no país, incidirá no crime previsto no artigo 338 do Código Penal (reingresso de estrangeiro expulso), que sujeita o estrangeiro à pena de reclusão de um a quatro anos, sem prejuízo de nova expulsão após o cumprimento da pena.
