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Projeto de lei anunciado pelo ministro da Justiça, Peter Hummelgaard, prevê multa e pena de prisão de até dois anos
Projeto de lei anunciado pelo ministro da Justiça, Peter Hummelgaard, prevê multa e pena de prisão de até dois anos| Foto: EFE/EPA/Martin Sylvest

O governo da Dinamarca informou nesta sexta-feira (25) que vai apresentar um projeto de lei para proibir que livros sagrados de qualquer religião sejam queimados no país nórdico.

A medida é uma resposta à onda de indignação em países islâmicos devido à queima de cópias do Alcorão em território dinamarquês, episódios que também ocorreram recentemente na Suécia.

O ministro da Justiça, Peter Hummelgaard, disse em entrevista coletiva que o projeto de lei visa “proibir o tratamento inadequado de objetos de importância religiosa significativa para uma comunidade religiosa”.

“A proposta tornará punível, por exemplo, queimar em público o Alcorão, a Bíblia ou a Torá”, afirmou Hummelgaard. “Acredito fundamentalmente que existem maneiras mais civilizadas de expressar opiniões do que queimar coisas”, disse o ministro.

Caso o projeto seja aprovado, o desrespeito à norma implicará em multa e pena de prisão de até dois anos. Membros da oposição dinamarquesa alegaram que a medida infringiria o direito à liberdade de expressão.

Nos últimos meses, manifestantes queimaram cópias do Alcorão em frente às embaixadas de países árabes e do Irã em Estocolmo e Copenhague, levando a grandes protestos no Iêmen e no Iraque, onde a embaixada sueca foi incendiada.

Devido a essa repercussão, a Suécia elevou neste mês o nível de alerta de ameaça terrorista para o segundo mais alto.

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