Quase dez meses após as revelações de que a Agência de Segurança Nacional (NSA) conduz amplas, secretas e sem precedentes operações de espionagem dentro dos EUA, Executivo e Legislativo se preparam para fazer a primeira reforma dos programas de monitoramento que invadem a vida cotidiana dos cidadãos norte-americanos após o 11 de Setembro.
Confirmado pelo presidente Barack Obama, o plano do Departamento de Justiça prevê o fim da coleta em massa de telefonemas, impõe autorização judicial prévia e individual para acesso às informações e restringe o armazenamento de dados às operadoras de telefonia.
Na Comissão de Inteligência da Câmara, um projeto bipartidário encerra a coleta em massa de dados telefônicos e eletrônicos, mas flexibiliza a supervisão judicial. Entidades veem falhas nas duas iniciativas, mas preferem a de Obama por seu respeito à Justiça.
"Embora ambas as propostas representem um avanço, cada uma contém um erro fatal", adverte Harley Geiger, conselheira-chefe do Centro para Democracia e Tecnologia.
O presidente havia estabelecido a próxima sexta-feira como prazo para que o Departamento de Justiça apresentasse uma reforma do programa de coleta de dados telefônicos o primeiro a ser vazado pelo ex-prestador de serviços da CIA Edward Snowden, em 6 de junho do ano passado.
Uma comissão independente formada pela Casa Branca havia sugerido mudanças. Em Haia, Obama chancelou as alterações. "Compreendi que temos que reconquistar a confiança dos cidadãos comuns", disse.
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