Mediação
Rússia recebe em Moscou emissários do governo líbio
A Rússia vai receber hoje enviados do líder líbio Muamar Kadafi em Moscou antes da realização de uma reunião separada com representantes dos rebeldes, cuja data ainda não foi marcada, informou ontem o Ministro de Relações Exteriores russo, Sergei Lavrov. "Nós concordamos em nos reunir em Moscou com representantes tanto de Trípoli quanto de Benghazi", afirmou Lavrov segundo a agência de notícias ITAR-TASS. "Os enviados de Trípoli estarão aqui amanhã (hoje)."
Lavrov havia dito anteriormente que uma viagem de representantes rebeldes foi adiada por razões "técnicas".
A Rússia se recusa a aceitar os rebeldes como o poder legítimo na Líbia e ainda tem ligações formais com o regime de Kadafi. Os Estados Unidos, ao contrário, já negociam com o rebeldes.
O promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luís Moreno-Ocampo, pediu ontem que juízes emitam mandados de prisão contra o governante da Líbia, Muamar Kadafi, seu filho Saif al-Islam e também contra Abdullah al-Senussi, um membro do governo encarregado dos serviços de inteligência. "A evidência mostra que Muamar Kadafi ordenou ataques pessoalmente contra civis líbios", afirmou Moreno-Ocampo. O governo de Kadafi nega as acusações.
Moreno-Ocampo qualificou Saif como "o executor" da violência. Ele afirmou que há na liderança líbia uma cultura de homicídios políticos, roubo e estupro. Segundo o procurador, Kadafi e seu filho tiveram encontros para planejar a vingança e fizeram uma lista de inimigos.
Caso seja indiciado pelos magistrados, Kadafi estará sujeito a um mandado internacional de prisão, que deve ser seguido por todos os membros do TPI. O tribunal não tem, porém, uma força policial própria.
O pedido de inquérito foi a primeira ação no tribunal, sediado na Holanda, ligada aos levantes no mundo árabe e abriu uma outra frente potencial contra o regime de Kadafi, embora o líder autocrático mantenha-se firme contra os ataques aéreos realizados pela Organização do Tratado do Atlântico Norte e o crescente apoio internacional aos rebeldes.
Os mandados internacionais de prisão podem isolar Kadafi e seu círculo interno e complicar as opções para uma solução negociada, mas podem também endurecer a decisão de Kadafi para permanecer e lutar.
Como o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) ordenou a investigação do TPI, Estados integrantes da ONU serão obrigados a detê-lo se Kadafi se aventurar em seus territórios.
Segundo Moreno-Ocampo, há evidências de que as forças de Kadafi atacaram civis em suas casas, dispararam contra manifestantes com munição de verdade, atacaram funerais e enviaram francoatiradores para matar pessoas que estavam saindo de mesquitas.
Agora, os juízes devem avaliar as provas antes de decidir se vão confirmar as acusações e emitir mandados de prisão internacionais. "O caso está agora nas mãos deles", disse Moreno-Ocampo durante uma coletiva de imprensa em Haia, Holanda.
Mas um caso anterior no qual o TPI atendeu a um pedido da ONU não resultou na prisão do procurado. Embora o presidente do Sudão, Omar al-Bashir, tenha sido acusado por crimes que incluem genocídio na região de Darfur, pelo menos três países permitiram sua visita sem que ele tivesse sido detido.
O porta-voz do governo líbio, Moussa Ibrahim, disse mais tarde a jornalistas em Trípoli que o regime nega as acusações e não vai prestar atenção a qualquer mandado de prisão. Ibrahim acusou Moreno-Ocampo de acreditar em relatos confusos da mídia de maneira que "chegou a conclusões incoerentes". Ele negou que o governo tenha alguma vez ordenado a morte de civis inocentes ou tenha contratado mercenários.
Ataques
Os rebeldes aplaudiram a ação do promotor do TPI. Guma el-Gamaty, porta-voz do Conselho Nacional Interino, sediado na Grã-Bretanha o braço político das forças rebeldes líbias chamou a medida de "passo muito importante para pressionar Kadafi e seu filho" para que deixem o poder ou sejam detidos. Integrantes da Otan também saudaram a decisão de Moreno-Ocampo de pedir os mandados de prisão. As forças rebeldes parecem ter ampliado sua influência sobre Misurata, o único reduto opositor no leste da Líbia. A maior parte das forças insurgentes está concentrada no leste.
Abdel Salam, que é combatente rebelde, disse ontem que as forças opositoras conseguiram avançar na cidade após os bombardeios da Otan ocorridos nos últimos dias, mas não foi possível confirmar a informação de forma independente. Em Benghazi, a cidade onde a administração rebelde está sediada, o porta-voz militar coronel Ahmed Bani, disse que os rebeldes derrotaram duas brigadas das forças de Kadafi que estavam instaladas na cidade de Zlitan, localizada a 140 quilômetros ao sul de Trípoli.
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