Polícia usa jatos d’água para dispersar manifestantes em Santiago, Chile, 12 de novembro de 2019| Foto: JAVIER TORRES / AFP

O governo do presidente Sebastian Piñera deu o maior passo até agora para acalmar os protestos em massa, que já duram mais de três semanas, quando disse que dará início ao processo de formulação de uma nova Constituição.

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A Constituição chilena atual foi elaborada em 1980, durante a ditadura militar do general Augusto Pinochet. Embora a Carta Magna tenha passado por mudanças, é alvo de críticas de quem considera a sua origem ilegítima. Mais de 200 modificações em mais de 40 artigos já foram feitas na história, disse Piñera em entrevista ao jornal El Mercurio.

O ministro do Interior Gonzalo Blumel fez o anúncio no domingo (10), após uma reunião da coalizão governista. A constituição seria redigida por uma assembleia constituinte e depois ratificada através de um plebiscito, disse ele, sem dar mais detalhes.

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Não ficou claro, por exemplo, se seria constituída uma nova assembleia constituinte, ou se o atual congresso - uma instituição com baixa popularidade - ficaria responsável pela nova Constituição. Também não se sabe exatamente de que maneira os cidadãos vão participar.

Em meio à discussão sobre o processo de reforma constituinte, o interesse dos chilenos pelo documento aumentou; a constituição do país chegou ao segundo lugar entre os livros mais vendidos na última semana, segundo o ranking do El Mercurio.

"Nós, como governo, enviaremos nossa proposta para o mecanismo de mudança constitucional nos próximos dias", disse Blumel à televisão do Canal 13. A nova constituição seria elaborada dentro de "um ou dois anos".

O governo do Chile está respondendo à pior agitação civil desde a restauração da democracia em 1990. Os protestos diários contra o aumento do custo de vida e a desigualdade no país mais rico da América do Sul por diversas vezes se tornaram violentos. Pelo menos 20 pessoas morreram e milhares ficaram feridas. Um dos principais alvos dos manifestantes é a Constituição.

Muitas pessoas consideram a Constituição, elaborada sob a ditadura de Pinochet, o fundamento de um sistema econômico que privatizou pensões e grande parte dos serviços de saúde e educação, o que incitou os recentes protestos. Os críticos apontam para as salvaguardas legais concedidas à propriedade privada como um dos fatores por trás da privatização da água no Chile, um assunto polêmico em um país que luta com secas severas.

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Os manifestantes demandam uma maior participação do Estado no fornecimento de serviços básicos como eletricidade, água, saúde e educação.

O fato de as leis elaboradas durante a era mais sangrenta do país ainda estarem em vigor sempre foi um ponto de discórdia. Segundo uma pesquisa da Cadem realizada entre 6 e 8 de novembro, 78% das pessoas são a favor de mudar a constituição.

"Não pode haver mais desculpas para não restabelecer a paz social no país", afirmou Jacqueline Van Rysselberghe, chefe do partido de direita Democrata Independiente, após o anúncio do governo. "Agora vamos nos sentar e conversar", disse ela em entrevista à Radio Pauta.

Não será fácil conseguir a aceitação dos manifestantes. O desprestígio dos políticos poderia minar a credibilidade do processo, segundo Jose Miguel Insulza, senador do Partido Socialista, de oposição.

"Quem pensa que o atual Congresso pode redigir uma nova constituição pode estar se enganando", disse Insulza em uma entrevista para a rádio Pauta. "Pode não ter legitimidade suficiente."

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