A região insurgente de Donetsk, no leste da Ucrânia, se autoproclama república parlamentar na Constituição aprovada pelo Soviete Supremo (Legislativo) e que foi divulgada nesta sexta-feira pelos separatistas.
"O Soviete Supremo é o único e permanente órgão legislativo do poder estatal da república popular de Donetsk", segundo informa o site dos rebeldes.
A Constituição estabelece também que o Soviete Supremo nomeia o chefe do governo e os membros do Executivo, e destitui todos os ministros com a exceção dos de Defesa, Interior e o chefe dos serviços de segurança.
A carta magna, que determina que o chefe do Estado é o presidente do Legislativo, também recolhe o procedimento de ingresso da república em um Estado federal, que deveria modelar-se em um acordo bilateral.
"Em caso de ingresso da república em um Estado federal, seria um sujeito federado com os mesmos direitos que os demais", afirma, detalhando que a fronteira da república é o mesmo da "antiga região de Donetsk".
O documento estabelece duas línguas oficiais, o russo e o ucraniano, e se propõe fomentar a diversidade cultural e a igualdade de direitos.
Além disso, proclama a primazia de religião ortodoxa na república separatista, embora permita a liberdade de credo.
Os líderes separatistas de Donetsk, que na segunda-feira proclamaram sua independência e pediram o ingresso na Federação Russa, já criaram nesta semana suas próprias Forças Armadas e pediram às forças governamentais que abandonem o território.
Por outra parte, se propõem boicotar as eleições presidenciais ucranianas previstas para o dia 25 de maio.
- Insurgentes de Donetsk criam próprio parlamento e redigem Constituição
- "República Popular de Donetsk" proíbe entrada de Obama, Merkel e Ashton
- Sete soldados ucranianos morrem em emboscada de separatistas
- EUA não reconhecem referendos separatistas realizados na Ucrânia
- Lugansk e Donetsk declaram-se independentes da Ucrânia
- UE confirma ampliação de sanções a responsáveis por tensão na Ucrânia