Programa de governo foi lido na Câmara dos Lordes pela rainha Elizabeth II: britânicos dão as costas para imigrantes ilegais e limitam até o turismo| Foto: Dan Kitwood/Reuters

Um controle intenso da imigração é o eixo do programa do governo do premiê David Cameron para o próximo curso legislativo, segundo o discurso da rainha Elizabeth II realizado ontem na Câmara dos Lordes.

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Como todo ano, a rainha, de 87 anos, foi ao Parlamento de carruagem, acompanhada pelo duque de Edimburgo, para ler perante lordes e deputados o discurso preparado pelo Executivo de coalizão entre conservadores e liberal-democratas, que desta vez contém 13 projetos de lei e duas minutas.

Entre outras medidas, Cameron vai facilitar a deportação de criminosos estrangeiros, punirá os proprietários que alugarem imóveis para imigrantes ilegais e limitará o turismo de saúde.

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Vestida de branco e usando a coroa imperial, Elizabeth II cumpriu com o protocolo pedindo a um emissário do trono dos Lordes que chamasse os comuns – deputados – para que ouvissem seu discurso.

Após percorrer o longo corredor que separa as duas câmaras, o emissário bateu três vezes na porta dos Comuns para comunicar aos deputados o chamado de Elizabeth II.

Quando todos estavam na Câmara Alta, a rainha leu em apenas sete minutos os principais objetivos do governo, que incluem estimular o crescimento econômico e criar uma "sociedade justa".

Em um ato sem precedentes, o príncipe Charles, herdeiro do trono britânico, estava presente ontem no Parlamento com sua mulher, a duquesa da Cornualha, na primeira vez que vão juntos ao grande evento institucional.

A dois anos das eleições gerais de 2015, o programa, marcado pela ausência de projetos de lei relevantes, se concentra na imigração, em uma tentativa de resistir ao avanço do Partido Independência do Reino Unido (Ukip), antieuropeu (contra a permanência na União Europeia) e anti-imigração, nas recentes eleições locais na Inglaterra.

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Ainda dentro da proposta do governo britânico, serão intensificadas as multas às empresas que contratarem imigrantes clandestinos e será limitado o acesso dos estrangeiros que vierem ao Reino Unido para receber atendimento na rede pública de saúde.

O projeto inclui também impedir que os imigrantes clandestinos obtenham a carteira de motorista, usado como forma de identificação junto com o passaporte no Reino Unido – que fazem as vezes da carteira de identidade.

Outro aspecto da legislação é a reforma da previdência, que permitirá aos aposentados cobrar previdência única semanal de 144 libras (R$ 447), em vez das atuais 107 libras (R$ 332), que se arredonda com outros pagamentos por diversos conceitos.

Territórios

Entre outras frentes, o governo se comprometeu a trabalhar a favor da permanência da Escócia no Reino Unido e a defender a vontade dos territórios de ultramar a decidir seu futuro, segundo o discurso, no qual foram citadas as Ilhas Malvinas e Gibraltar.

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A menção é relacionada ao referendo realizado em março nas Malvinas, quando quase 100% da população votou a favor de manter a soberania britânica, diante das reivindicações territoriais da Argentina.

Propostas

Governo britânico quer combater a evasão fiscal e apoiar o Oriente Médio

Folhapress

O governo britânico também pretende combater a evasão fiscal, apoiar os países do Oriente Médio e do norte da África e respaldar projetos de infraestrutura para gerar empregos, como a construção da linha ferroviária de alta velocidade entre Birmingham e Leeds (centro e norte da Inglaterra).

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Apesar do avanço do Ukip, nas prioridades do governo não há nenhuma referência à convocação de um referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia, que Cameron planeja para 2017, se vencer as eleições de 2015.

Não foi incluído, igualmente, o plano revelado há meses pelo governo para que a polícia possa acessar as listas das páginas da internet mais visitadas pelas pessoas, como meio de controlar as atividades terroristas.