Ruanda elimina pena de morte para assegurar extradições

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O parlamento de Ruanda aprovou na sexta-feira a abolição da pena de morte, iniciativa que pode abrir espaço para que suspeitos de envolvimento no genocídio de 1994 possam ser extraditados de volta ao país.

Ruanda diz que muitos dos suspeitos remanescentes acusados de participação na matança de 800.000 tutsis e hutus moderados estão em sua maioria na Europa, América do Norte e África Ocidental.

Muitos países se recusam a extraditar criminosos para países que praticam a pena capital ou a tortura.

Quarenta e cinco legisladores votaram pelo fim da pena de morte e sua substituição por prisão perpétua, e cinco se abstiveram. Os outros 30 membros da assembléia estavam ausentes.

Sobreviventes do genocídio aprovaram a decisão, destacando que a pena de morte já era prevista na legislação do país antes de 1994.

"Ela não impediu as pessoas de pegar em facões e massacrar seus pares -por isso não estamos incomodados com o seu fim", afirmou Theodore Simburudali, presidente do grupo Ibuka de sobreviventes do genocídio.

A nova legislação também poderá encorajar a transferência de suspeitos de crimes de guerra detidos no Tribunal Criminal Internacional para Ruanda, na cidade de Arusha, na Tanzânia.

Frustrados com a lentidão dos procedimentos do tribunal, Ruanda quer que os suspeitos sejam transferidos para enfrentar julgamento em casa. O tribunal tem um grande acúmulo de processos, mas deve encerrar suas atividades em 2008.