Sarkozy vence 1.ª batalha para mudar aposentadoria

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Paris - O governo do presidente da França, Nicolas Sarkozy, obteve ontem uma primeira vitória na sua intenção de reformar a Pre­­vidência, com a aprovação do projeto na Assembleia Nacional (câ­­mara baixa). O texto, porém, ainda precisa do aval do Senado.

Embora esperada, uma vez que Sarkozy tem maioria na Casa, a aprovação representa importante endosso ao presidente, acossado por opositores da medida – além de um escândalo de corrupção e acusações de xenofobia e espionagem.

Após conturbada sessão, que começou na terça-feira e atravessou a noite, o texto foi aprovado por 329 votos a 233.

A expectativa é que o Senado o aprecie em outubro e que, até novembro, o projeto esteja aprovado definitivamente.

A reforma prevê, entre outros pontos, a elevação da idade mínima para aposentadoria de 60 para 62 anos; do tempo de contribuição de 40 para 41,5 anos; e da idade para obter aposentadoria integral de 65 para 67 anos.

O encarregado de defender o projeto ante os parlamentares foi o ministro do Trabalho, Eric Woerth, acusado de envolvimento em caso de financiamentos ilegais na campanha de Sarkozy.

Durante a discussão, parlamentares trocaram acusações, com governistas acusando a oposição de apelar a manobras procedimentais para atrasar a votação e opositores acusando o governo de atropelar o regimento para obter aprovação ao texto. "A batalha não está perdida’’, afirmou a so­­cialista Ségolène Royal, derrotada por Sarkozy nas eleições de 2007. "A resposta terá de ser muito, muito forte. É uma reforma injusta e perigosa’’, afirmou.

Atualmente, o sistema previdenciário da França – datado de 1983, ainda sob o governo Fran­­çois Miterrand – possui uma das menores idades mínimas da Eu­­ropa, e Paris afirma que o Estado não pode seguir bancando um regime cujo déficit deverá chegar aos 45 bilhões de euros (R$ 100 bilhões) até 2020.

O governo pretende, com a reforma, equilibrar as contas da Previdência até 2018 e deter o déficit público, que chegou a 8% após a crise global.

Protestos

O projeto, considerado o mais importante do governo de Sarkozy – que enfrentará eleição em dois anos –, tem, po­­rém, forte resistência popular e de sindicatos.

Milhares de pessoas convocadas pelas centrais sindicais aglomeraram-se ontem em frente à Assembleia Na­­cio­­nal para protestar contra a aprovação da reforma. "É im­­portante estar aqui, em um dia no qual o Parla­­men­­to está votando uma lei que não é correta para os trabalhadores’’, disse um porta-voz da central CGT.

No último dia 7 foi realizaram a maior greve geral do atual mandato, afetando sobretudo o setor público. Nova paralisação foi convocada para o dia 23.

Segundo pesquisas, mais de 60% da população deseja que o governo faça mais concessões no projeto original.