Depoimento
Jorge Olavo, repórter de Vida e Cidadania
Não é que funciona mesmo?
Se você está de malas prontas com destino a terras lusas, aí vai uma dica! Você sabia que contribuir com a Previdência Social no Brasil te dá direito a ser atendido pelo sistema público de saúde de Portugal?
Eu não sabia. Ainda bem que recebi o e-mail de um amigo alertando sobre isso semanas antes de embarcar para uma estada de dois anos por lá. Busquei mais informações na internet e cheguei a um tal convênio "PB-4" (nome oficial do acordo).
Para ter esse direito, basta ir à unidade do Ministério da Saúde mais próxima e solicitar a declaração. Lembre-se: é preciso ter contribuído nos três últimos meses com o INSS para ter um documento válido por um ano. Isso me tomou alguns dias e tive de voltar no escritório para retirar o papel... Já em Portugal, para ser atendido nos hospitais, você tem de converter a declaração. Fui à unidade de saúde mais próxima da minha casa e recebi um novo documento depois de uma hora de espera.
No tempo em que estive por lá, precisei usar meu PB-4 apenas uma vez, por causa de um mergulho que trancou meu ouvido. Ao chegar ao hospital, apresentei o documento e a identidade. Sem qualquer burocracia, o médico me atendeu e receitou um medicamento, recomendando que eu retornasse após cinco dias se o tratamento não resolvesse.
Na semana seguinte, eu estava novamente no hospital. Na verdade, tive de ir a três hospitais diferentes até chegar à unidade adequada para o meu caso sempre apresentando o PB4! Pelo menos, a cidade em que eu morava é pequena e as distâncias não são tão grandes. No lugar certo, fui atendido rapidamente. Problema resolvido. Despesas? Dois euros de consulta e mais 16 de medicamento (cerca de R$ 45). Não é que funciona mesmo?
Aposentadoria
Pensão internacional
Os acordos internacionais firmados pelo Brasil com nove países permitem, além da utilização conjunta do sistema de saúde público, somar anos trabalhados em mais de um país na hora de solicitar a aposentadoria.
Roteiro na cabeça, euros na carteira, passagem quitada, vem aquela lembrança desagradável: faltou o seguro de viagem. São mais R$ 100, em média, para obter o documento que é obrigatório em países como França e Alemanha. A tentação de não fazer é grande, visto que a fiscalização é feita no esquema de "batidas", mas o relato de quem gastou somas enormes em hospitais europeus acaba convencendo o turista a desembolsar um pouco mais.
A boa notícia para quem quer economizar com a viagem é que o Brasil possui acordos com cinco países europeus (Espanha, Grécia, Itália, Luxemburgo e Portugal) onde os brasileiros segurados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm direito a usar o sistema público de saúde. O Certificado de Direito a Assistência Médica (CDAM) vale também para Argentina, Chile, Uruguai e Cabo Verde.
Além de ser grátis, o seguro é extensivo a cônjuges e dependentes. E as vantagens não param por aí: a duração é de um ano, ou seja, estudantes em período de intercâmbio podem usar durante todo o período da estada.
É o caso de Felipe Camargo da Silva, de 21 anos. Por meio de um programa da faculdade de Design, ele parte em setembro para seis meses de curso em Caldas da Rainha, Portugal. Com antecedência, já deu entrada na semana passada no CDAM. "A própria agência de intercâmbio me informou da existência do seguro grátis", conta.
A entrega do documento é feita no dia seguinte, de acordo com o agente administrativo do Ministério da Saúde Renato Hatschbach.
Fila gringa
Quem já usou o sistema de saúde público dos países com quem o Brasil tem acordo internacional tem elogios e críticas. A administradora Rosangela Fernandes da Silva, de Londrina, morou em Almada e Almoçageme, em Portugal. Pela experiência que teve com os médicos de família no país europeu, concluiu que o sistema não difere muito do brasileiro. "Precisa chegar muito cedo para ficar na fila, como aqui", conta. "A vantagem é que o paciente recebe na receita de medicamentos um selo que permite abater até a metade do preço do remédio", disse à reportagem.
Morando na Itália, onde dá aulas, o professor do doutorado de Direito da PUCPR Marco Antonio Villatore conta que, lá também, o brasileiro alimenta sua suposta paixão por filas. "Me avisaram que aqui o atendimento é precário em relação ao número de consultas por dia. Precisa chegar de madrugada para conseguir uma senha. Acho que o problema é latino", relatou por e-mail à Gazeta do Povo, com a ressalva de que os profissionais são bons.
O professor de Direito Comunitário da UniBrasil Eduardo Gomes nota que, apesar de o CDAM ser um direito do cidadão brasileiro, pouca gente sabe de sua existência. "Não creio que haja má-fé de agências de turismo para vender o seguro privado, mas o serviço é sim mal informado", opina.
Apesar dos mais de dez anos de vigência, nem mesmo profissionais do ramo sabem que o CDAM existe. Era o caso de Petra Vendrametto, "personal travel consultant", que organiza viagens desde a compra da passagem até os cuidados com a casa na ausência do morador.
Informada pela reportagem sobre o serviço, ela concluiu que será mais importante dar essa informação ao cliente do que garantir a venda de um seguro privado."Mas com certeza o atendimento privado é melhor que o público. Há paramédicos que atendem até em hotéis", compara.
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