Senado aprova início do debate sobre a reforma da saúde

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Os senadores democratas se uni­­­­ram na noite do último sábado (21), para aprovar o início do debate no plenário do Senado dos Estados Unidos do projeto de lei de reforma do setor de saúde, no valor de US$ 848 bilhões, o primeiro passo da difícil jornada po­­lítica para obter a aprovação do projeto prioritário do presidente Barack Obama no legislativo.

O líder da maioria no Senado, o democrata Harry Reid, conseguiu assegurar os 58 votos de sua bancada e o apoio de dois independentes para evitar uma obstrução à moção de procedimento e abrir o debate da proposta. Por outro lado, Reid não conseguiu atrair qualquer voto favorável dos republicanos. A votação fi­­nal foi de 60-39 a favor da moção. O senador republicano George Voinovich não participou da vo­­tação.

O Senado começará a debater após o recesso de uma semana em observação ao feriado de Ação de Graças, que será celebrado na última semana de novembro.

Duas senadoras democratas de centro, Mary Landrieu e Blan­­che Lincoln, mantiveram o re­­sul­­tado da votação em dúvida até a tarde de sábado. Um terceiro democrata, o senador Ben Nel­­son, anunciou que votaria a fa­­vor da moção na sexta-feira.

Todos os três alertaram que seu voto a favor da moção não era um sinal de que apoiarão a aprovação final do projeto de lei, sugerindo a dificuldade que Reid enfrenta em equilibrar as alas liberal e moderadas de seu partido. Uma proposta de plano de se­­­­guro-saúde público que consta no projeto de lei – que os estados podem escolher se vão aderir ou não – representa a principal ques­tão que divide os democratas.

Blanche Lincoln disse que ela e outros esperam ter "oportunidades legítimas" para fazer mu­­danças ao projeto de lei, afirmando que não vai votar a favor de um plano público que foi in­­troduzido pelo líder Reid "como está escrito". Contudo, a senadora, que enfrentará uma dura ba­­talha para reeleição no próximo ano, já começou a receber no sábado ataques com objetivo de abalar seu futuro político.

O projeto de lei do Senado, da mesma forma que uma outra aprovada na Câmara no dia 7 de novembro, vai reduzir enormemente o número de pessoas sem cobertura de seguro-saúde no país por meio da criação de um sistema de crédito tributário para indivíduos comprarem um seguro.

O Escritório do Orçamento do Congresso estima que a lei vai es­­tender a cobertura a 31 milhões de norte-americanos, elevando para 94% o total de habitantes com seguro-saúde.

Compensação

O custo da medida será compensado por meio de uma variedade de provisões que visam a elevar a receita, incluindo um imposto sobre planos de seguro de elevado custo, tarifas anuais sobre se­­guradoras, companhias farmacêuticas e fabricantes de instrumentos médicos e um corte nos subsídios para planos privados administrados pelo Medicare, co­­nhecidos como Medicare Ad­­vantage.

Os republicanos buscam projetar a proposta, que trará mu­­danças fundamentais ao setor que abrange um sexto da economia dos Estados Unidos, como uma intromissão indevida do governo federal

Os EUA, com uma população de mais de 300 mi­­lhões de habitantes, é o único país desenvolvido que não possui um abrangente plano de se­­guro-saúde nacional. O governo proporciona co­­ber­­tura para os mais pobres e idosos, mas a maio­­ria dos americanos depende de seguros privados, normalmente obtidos através de seus empregadores.A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou sua versão de um projeto de lei de reforma do setor de saúde no início do mês, por uma votação apertada de 220-215. Na Casa Branca, o porta-voz Ro­­bert Gibbs emitiu um comunicado dizendo que o presidente Obama estava gratificado com a votação no Senado que, segundo ele, "nos coloca a um passo mais próximo de acabar com os abusos das seguradoras, contendo a espiral de custos da saúde, proporcionando estabilidade e segurança àqueles com seguro saúde e es­­tendendo cobertura de saúde de qualidade para aqueles que não têm".