Senado argentino aprova imposto sobre a riqueza para “combater pandemia”

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O Senado argentino aprovou um imposto sobre a riqueza na tarde desta sexta-feira (04), que irá impor uma taxa única às pessoas com grandes fortunas pessoais, à medida que o governo da nação endividada tenta aumentar a receita duramente atingida pela pandemia do coronavírus. A Câmara dos Deputados já havia aprovado a taxação no dia 18 de novembro.

Os senadores aprovaram a chamada 'Lei de Solidariedade e Contribuição Extraordinária' com 42 votos a favor e 26 contra, segundo informou o Senado em sua conta oficial no Twitter. A sessão foi transmitida ao vivo pelo YouTube.

A legislação estipula um imposto único de pelo menos 2% sobre pessoas físicas, cujos patrimônios superem 200 milhões de pesos (US$ 2,45 milhões). Se estima que a arrecadação alcançaria quase 12 mil pessoas, o que arecadaria cerca de 3,7 bilhões de dólares.

"A #AporteSolidario é extraordinária porque as circunstâncias são extraordinárias", disse a senadora Anabel Fernandez Sagasti no Twitter. "Temos que encontrar pontos de conexão entre aqueles que têm mais a contribuir e aqueles que precisam."

Os recursos do imposto serão supostamente utilizados para a compra de equipamentos e insumos para combater a covid-19, financiar a assistência de pequenas e médias empresas, apoiar bairros pobres e ajudar a desenvolver o setor doméstico de gás natural. A lei, liderada pela coalizão peronista do presidente Alberto Fernández, impulsionada pelo deputado Máximo Kirchner, filho da vice-presidente do país, Cristina Kirchner, recebeu críticas da oposição e de especialistas, que afirmam que a lei vai gerar uma onda de questionamentos na justiça para impugnar a legalidade do imposto. Advogados ouvidos pelo jornal argentino Clarín afirmam que o foco dos processos será em duas questões: a bitributação do mesmo patrimônio e as alíquotas, que, segundo eles, podem ser consideradas confiscatórias.

O advogado tributarista Iván Sasovsky disse ao site argentino Infobae que sua principal crítica ao projeto "é que se trata de um imposto que busca arrecadar sobre uma base que já é tributada e que pune principalmente o investidor argentino em relação ao estrangeiro, que não tem que assumir esse custo porque [o imposto] não existe em outros países".

Quem já está faturando com o novo imposto é o Uruguai, que está se tornando um porto seguro para os argentinos que procuram impostos menores e também querem fugir da crise.

A Argentina, terceira maior economia da América Latina, caminha para seu terceiro ano de recessão, com alta inflação e um aumento acentuado da pobreza. O vírus já infectou 1.454.631 argentinos e levou 39.512 a óbito.