Senado dos EUA quer o fim da “enrolação”

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O Senado dos Estados Unidos encara nesta semana uma batalha para acabar com a tática do "filibusterismo" político, cujo uso, cada vez mais frequente, contribuiu para a paralisia do Legislativo da primeira democracia moderna.

A manobra – filibuster, em inglês – consiste em falar e falar por horas, dias, e em alguns casos até semanas, no plenário do Senado para impedir que o assunto sobre o qual se debate passe para a votação. Se a demora é suficiente para o vencimento dos prazos regulamentares, o projeto de lei é arquivado.

Esse recurso tem sua origem em uma omissão dos pais da Constituição americana que, quando criaram o Congresso, não estipularam regras claras para encerrar um debate e submeter as propostas à votação do plenário da câmara alta. Para superar um "filibuster" que impeça a votação de projetos de lei, são necessários pelo menos 60 votos. Atualmente, as cadeiras do Senado são ocupadas por 53 democratas, 45 republicanos e 2 independentes, por isso nenhum dos lados tem o peso suficiente para evitar as obstruções do outro.

Para mudar a regra sobre o "filibuster", basta a maioria simples dos votos (os dois senadores independentes em geral votam junto com os democratas). Políticos e analistas chamaram isso de "opção nuclear": uma mudança nas regras do Senado que vai acabar com a possibilidade de que uma minoria obstinada emperre decisões que afetam todo o governo.

As discussões das últimas semanas são um lembrete do "filibusterismo" parlamentar que proliferou no final da década de 1830 em torno da criação do Segundo Banco dos Estados Unidos.