Senador perdeu o asilo ao sair da Bolívia, mas teria pedido refúgio ao Brasil

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De acordo com fontes oficiais brasileiras, o senador boliviano Roger Pinto, que estava na embaixada do Brasil em La Paz como "asilado diplomático", perdeu esse status ao deixar essa legação.

"Tinha asilo diplomático na embaixada, mas já no Brasil deve iniciar um novo processo, pois o asilo político territorial não lhe foi concedido", explicou a jornalistas o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams.

Em sua opinião, Roger Pinto agora deverá apresentar uma nova solicitação de asilo político territorial ou entrar com um pedido de refúgio, pois de outro modo não poderia permanecer no Brasil de forma legal.

Fontes diplomáticas consultadas pela Agência Efe asseguraram que o senador boliviano já apresentou a solicitação de refúgio, no sábado passado, quando entrou no país por Corumbá, no Mato Grosso do Sul.

Nesse caso, as solicitações são tramitadas pelo Conselho Nacional de Refugiados (Conare), um organismo do Ministério da Justiça que trabalha sob estrita confidencialidade e que hoje evitou confirmar se efetivamente o senador boliviano fez esse pedido.

O asilo é concedido nos casos em que se comprova que existe uma perseguição política e deve ser aprovado pela Presidência da República, motivo pelo qual, neste caso, a decisão deveria ser de Dilma Rousseff.

O refúgio, por outro lado, é mais amplo, pode ser concedido por diversas razões e depende de uma decisão autônoma do Conare.

Roger Pinto estava asilado na embaixada do Brasil em La Paz desde o dia 28 de maio do 2012 e deixou essa legação na sexta-feira passada em um carro oficial escoltado por soldados brasileiros.

O senador boliviano, que está acusado por diversos assuntos de corrupção, saiu sem o necessário salvo-conduto, o que provocou uma dura queixa da Bolívia e um conflito diplomático que causou a saída do Ministério das Relações Exteriores, Antonio Patriota.