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O presidente sírio, Bashar al Assad, promulgou neste domingo (15) um decreto concedendo "anistia geral" a todos os detidos por causa dos protestos contra o regime entre os dias 15 de março e a data de hoje, divulgou a agência oficial síria "Sana".

"O presidente Bashar al Assad promulgou hoje o decreto legislativo número 10 de 2012 no qual acorda anistia geral aos crimes vinculados aos últimos eventos e cometidos entre 15 de março de 2011 e a promulgação deste decreto", assinala o comunicado governamental.

A anistia inclui os detidos por violações a lei de manifestação pacífica, de posse de arma e munição sem autorização e de "fuga interior e exterior".

O benefício vale ainda para os acusados foragidos da justiça que se entregarem até 31 de janeiro, além dessa data perdem o direito ao perdão.

No último mês, Assad emitiu vários decretos similares de anistia parcial para libertar "milhares de pessoas cujas mãos não estavam manchadas de sangue".

A última anistia foi em 5 de janeiro, quando o Governo sírio anunciou a libertação de 552 detidos.

A libertação de todos os presos por envolvimento nos protestos é um dos pontos do acordo entre Damasco e a Liga Árabe, que contempla, além disso, o fim total da violência e a retirada das Forças Armadas das ruas.

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