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O CEO da Amazon, Jeff Bezos.
O CEO da Amazon, Jeff Bezos.| Foto: EPA/BLUE ORIGIN/EFE

Os bilionários estão realmente em mundo à parte, sobretudo no que se refere ao pagamento de impostos. É o que revela uma longa reportagem da agência ProPublica por meio da análise de dados de impostos dos bilionários americanos que figuram entre os mais ricos do mundo.

O fundador da Amazon, Jeff Bezos, por exemplo, não pagou imposto de renda entre 2007 e 2011. George Soros passou três anos consecutivos sem pagar imposto de renda federal. E o fundador da Tesla, Elon Musk, pagou zero em 2018.

Uma fonte anônima entregou à agência os dados de IR dos magnatas americanos do Internal Revenue Service, órgão americano responsável pela coleta de impostos, que foram conferidos com outras fontes externas e posteriormente compilados.

Os registros mostram que os mais ricos podem, de uma maneira perfeitamente legal, pagar impostos de renda que são apenas uma pequena fração de suas fortunas, que aumentam a cada ano.

O código tributário americano foi criado para ser progressivo, ou seja, quanto mais alta a renda, maior a porcentagem de impostos, com a alíquota mais alta de 27,5%. Mas a agência descobriu que as pessoas que faturam mais de US$ 5 milhões anuais em renda conseguem contornar esse sistema.

As 1.400 pessoas que relataram uma renda anual acima de US$ 69 milhões, por exemplo, pagaram em média 23% em impostos. E as 25 pessoas mais ricas pagaram ainda menos.

Em geral, os ricos reduzem suas contas fiscais por meio de doações de caridade ou evitando a renda de salários e utilizando renda de investimentos (cuja tributação gira em torno de 20%).

Além disso a ProPublica informou que as contas fiscais dos ricos são especialmente baixas quando comparadas com sua riqueza real (que contém o valor de suas carteiras de investimento, imóveis e outros ativos).

Nos EUA, as pessoas não precisam pagar impostos sobre o aumento de sua riqueza até que lucrem e, digamos, vendam suas ações ou imóveis e realizem os ganhos.

Com essa discrepância, a agência calcula que os 25 americanos mais ricos pagaram somados apenas 3,4% em impostos se comparado com o aumento de suas riquezas no mesmo período.

Além disso os super-ricos beneficiam-se de empréstimos que as cauções de seus bens, como ações e imóveis, conseguem garantir.

A discussão sobre a forma de taxação dos mais ricos vem num momento em que o governo Biden quer elevar a tributação. Mas normalmente os congressistas enxergam como solução apenas um aumento nas alíquotas dos impostos.

A reportagem da ProPublica mostra que são precisos outros meios para diminuir a desigualdade fiscal.

A análise de dados para os 25 americanos mais ricos quantifica o quão injusto o sistema se tornou.

No final de 2018, os 25 mais ricos valiam juntos US$ 1,1 trilhão. Para efeito de comparação, seriam necessários 14,3 milhões de assalariados americanos comuns para igualar a mesma quantidade de riqueza.

A conta em impostos federais pessoais para os 25 maiores em 2018 foi de US$ 1,9 bilhão. Comparativamente, a conta dos assalariados seria de US$ 143 bilhões.

Os dados levantados pela reportagem estão servindo de munição para os democratas que esperam aprovar uma reforma fiscal capaz de bancar o plano de trilhões de dólares do orçamento federal proposto por Biden.

O senador Ron Wyden (democrata do Oregon), que lidera o Comitê de Finanças do Senado para a Redação de Impostos, apontou em uma audiência nesta terça-feira que "os dados da ProPublica revelam que os mais ricos do país, que lucraram imensamente durante a pandemia, não têm pago sua parte justa dos impostos".

Resta saber se os legisladores conseguirão formalizar um projeto de lei que seja realmente seja capaz de equalizar o sistema tributário americano.

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