STF suspende decisão que devolvia garoto Sean ao pai nos EUA

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O Supremo Tribunal Federal suspendeu na noite desta terça-feira (2) a decisão da Justiça Federal que determinou a volta do menino Sean, de nove anos, aos Estados Unidos, para morar com o pai biológico. A Justiça havia determinada nesta segunda a entrega do garoto ao pai em 48 horas.

O menino veio dos Estados Unidos com a mãe, a empresária Bruna Bianchi, há cinco anos, sem autorização do pai, o americano David Goldman. Desde então, Sean mora no Brasil. Bruna se separou de David e se casou de novo com um brasileiro.

No ano passado, Bruna morreu durante o parto da segunda filha, e a Justiça brasileira deu ao padrasto a guarda provisória da criança. Desde então, pai e padrasto travam uma batalha jurídica pela guarda do menino. O caso começou na Justiça estadual do Rio e depois passou para a competência federal.

Com a morte de Bruna, David intensificou uma campanha para tentar levar o filho de volta para os Estados Unidos.

Goldman alega que o Brasil viola uma convenção internacional ao negar seu direito à guarda do filho. Já a família brasileira do garoto diz que, por "razões socioafetivas", ele deve permanecer no país.

A decisão da Justiça Federal brasileira previa que o menino deveria ter um período de transição ao chegar aos EUA. Nos primeiros 15 dias, passaria o dia com o pai americano e a noite com a família brasileira. Do 16º dia ao fim do primeiro mês, Sean passaria a dormir com o pai e a receber visitas diárias de quatro horas da família materna.

A partir daí, a guarda definitiva seria do pai, e a família materna deveria pleitear à Justiça americana um regime de visitas.