Tratado de Lisboa dá início a uma nova era

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A União Europeia (UE) ingressou em uma nova fase ontem com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Após um longo processo de discussão, que durou oito anos, o texto, ratificado por todos os 27 integrantes do bloco, tenta dar mais força à UE, facilitando a to­­mada de decisões e aumentando seu poder político.

"Uma nova era de cooperação europeia começa agora", disse o primeiro-ministro sueco, Fredrik Reinfeldt, cujo país ocupa a presidência rotativa do bloco até o final do ano. "Hoje, a UE é uma força que inspira respeito – econômica e politicamente."

Embora a UE seja um bloco comercial e político importante, representando quase 500 milhões de pessoas, nos últimos anos seus líderes, com frequência, mostraram-se divididos.

Criado para substituir a Cons­­tituição Europeia – rejeitada pe­­los eleitores da França e da Ho­­landa, em 2005 –, o Tratado de Lisboa instituiu novos mecanismos de defesa e de relações exteriores na UE, além de ter criado o cargo de presidente do bloco.

O ex-primeiro-ministro belga Herman van Rompuy foi escolhido para ocupar o cargo e tomará posse em 1.º de janeiro, tendo por chanceler a britânica Catherine Ashton.

Entre as mudanças previstas pelo Tratado de Lisboa, está a modificação das regras sobre o processo decisório da UE. O sistema de voto será mais democrático, com maior participação dos Parlamentos nacionais, mais poder ao Parlamento Europeu, e a "iniciativa popular", na qual cidadãos europeus poderão apre­­sentar propostas legislativas a respeito de assuntos que sejam da competência da UE.