Tribunal alemão suspende condenação por incesto

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Patrick Phill, de 30 anos, condenado a dois anos e meio de prisão por ter mantido relações incestuosas com sua irmã Susan, de 22, não deverá continuar preso para cumprir a pena, segundo decisão da Corte Constitucional alemã anunciada nesta sexta-feira, em Karlsruhe, no Sul do país. Os dois irmãos, que até agora viviam em Zwenkau, próximo a Leipzig, no Leste da Alemanha, conheceram-se apenas no ano de 2000. Patrick foi abandonado por sua mãe quando era pequeno e dado para adoção, e depois que cresceu decidiu procurar sua mãe biológica.

O caso está chamando a atenção da imprensa da Alemanha. Os irmãos, que têm quatro filhos oriundos da união estável, lutam na Justiça pela legalização da relação incestuosa. Na Alemanha, incesto é crime. O casal vive atualmente com a filha mais nova, que tem 1 ano.

De acordo com a lei alemã, uma condenação por incesto entre irmãos resulta em pena de prisão de até três anos. Relação entre filhos e pais dão, no máximo, dois anos de reclusão.

Joachim Frömling, advogado do casal de irmãos, defende que a proibição é "uma violação dos direitos fundamentais e uma relíquia histórica".

Patrick já foi condenado, em 2002, quando nasceu seu primeiro filho, a um ano de prisão, mas obteve liberdade provisória. Em 2003, o casal teve outro filho, e, em 2004, o terceiro, crime pelo qual o alemão foi condenado a mais dois anos e meio de reclusão. Antes de seguir para a prisão, Patrick engravidou Susan pela quarta vez.

"Nós realmente nos amamos e não queremos mais ficar separados", disse à CNN Patrick, que foi submetido a uma cirurgia de vasectomia.