Tribunal indicia primeiros suspeitos por Darfur

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Promotores do Tribunal Penal Internacional (TPI) indiciaram na terça-feira os dois primeiros suspeitos por crimes de guerra em Darfur - um ex-ministro sudanês do Interior e um comandante de milícia.

O promotor-chefe, Luis Moreno-Ocampo, pediu aos juizes que intimem Ahmed Haroun, que foi ministro do Interior no auge do conflito de Darfur, e o comandante de milícia Ali Muhammad Ali Abd-al-Rahman, também conhecido como Ali Kushayb.

Haroun atualmente é ministro de Assuntos Humanitários do Sudão, cargo que não tem status pleno de ministro. Ali Kushayb foi identificado em reportagens de 2003 e 2004 como líder de ataques a aldeias no oeste de Darfur, onde segundo testemunhas centenas de homens foram mortos.

Em um documento de 94 páginas divulgado no site do tribunal, os promotores disseram haver uma convicção razoável de que os dois suspeitos ``têm responsabilidade penal por crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos em Darfur em 2003 e 2004''. Após o indiciamento, o ministro da Justiça do Sudão, Mohamed Ali al-Mardi, afirmou que o TPI não tem jurisdição para julgar suspeitos por supostos crimes na região de Darfur.

Especialistas dizem que cerca de 200 mil pessoas foram mortas e 2,5 milhões fugiram de suas casas em Darfur desde 2003, quando rebeldes negros se armaram contra o governo árabe do país, a que acusavam de negligência. Cartum diz que houve apenas 9.000 mortos.

Observadores da ONU e da União Africana culpam milícias pró-governo, as Janjaweed, pelas piores atrocidades.

Promotores do TPI dizem que ``comitês de segurança'' formados em Darfur por representantes do Exército, da polícia e dos serviços de inteligência se reportavam a Haroun, especialmente em questões relativas a recursos humanos, verbas e armas para as Janjaweed.

``Haroun contribuiu conscientemente para a encomenda de crimes contra a humanidade e crimes de guerra, inclusive homicídio, estupro, tortura, atos desumanos, pilhagens e transferência forçosa de populações civis'', disseram os promotores no documento.

O governo sudanês nega ter dado armas às Janjaweed, que as autoridades qualificam como grupos fora-da-lei.