Roma - O premier italiano, Silvio Berlusconi, sofreu ontem o pior revés de seu atual mandato. O Tribunal Constitucional do país anulou a lei que lhe dava imunidade judicial enquanto o primeiro-ministro estiver no cargo. Isso significa que pelo menos dois processos envolvendo o governo direitista podem ser desengavetados.
A decisão, por 9 votos a 6, vem em um momento de fragilidade política e baseia-se no argumento de que a emenda aprovada pelo Parlamento em 2008 fere o princípio constitucional de que todos os cidadãos são iguais perante a lei.
Contas na Justiça
Fim da imunidade pode levar a reabertura de processos com o primeiro-ministro italiano.
Suborno a advogado
- Berlusconi é acusado de pagar 580 mil euros ao advogado britânico David Mills para que prestasse falso testemunho em um julgamento contra o premier italiano na década de 90; Mills foi sentenciado em fevereiro a quatro anos e meio de prisão por corrupção.
Suborno a senadores
- Um outro processo estuda a acusação de que Berlusconi ofereceu propina a senadores para que se unissem a seu partido em 2007, quando a centro-esquerda estava no poder e o atual premier era líder da oposição.
Suborno a juiz
- A Fininvest, empresa controlada por Berlusconi, foi condenada a pagar 750 milhões de euros à companhia de um desafeto do premier, por ter subornado um juiz em uma disputa judicial; Berlusconi pode responder a acusações por corresponsabilidade no suborno.
Fraude contábil
- A Mediaset, empresa do premier, teria comprado direitos de tevê por um valor superfaturado de duas companhias "offshore de Berlusconi; o premier é acusado de fraude contábil e sonegação de imposto no caso.
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