O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi denunciado no Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade e genocídio. Mas o que é esse tribunal? Entenda com a gente em um minuto.
O Tribunal Penal Internacional é uma corte independente de Justiça Internacional e demanda ações contra pessoas acusadas de crimes contra a humanidade, crimes de guerra e genocídio.
Ele tem sede em Haia, na Holanda, e seu principal objetivo é justamente prevenir e punir violações dos direitos humanos e do direito humanitário internacional.
E por ser um tribunal independente, a sua jurisdição só pode ser exercida caso o indivíduo julgado seja de um país seja signatário do TPI, como é o caso do Brasil. Ao todo, 123 países reconhecem o tribunal.
Entre os condenados pelo TPI estão o ditador líbio Muammar Gaddafi, por crimes contra a humanidade, e o general servo-bósnio Dragomir Milosevic por crimes de guerra.
A desembargadora aposentada Sylvia Steiner, ex-juíza do Tribunal Penal Internacional, avalia que a política adotada pelo presidente para enfrentar a pandemia de coronavírus não configura genocídio ou crime contra a humanidade. Em entrevista ao portal O Antagonista, Steiner afirmou que a Corte de Haia não julga políticas, e sim crimes e pessoas.
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