Turquia suspende convenção de direitos humanos

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A Turquia acordou nesta quinta-feira (21) sob estado de emergência e com um apelo do presidente Recep Tayyip Erdogan ao povo turco para que permaneça mobilizado em favor da democracia, após a tentativa de golpe no dia 15 de julho.

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O estado de emergência, que não era decretado há 15 anos, ficará em vigor durante três meses e também resultou na suspensão temporária da Convenção Europeia de Direitos Humanos.

“A Turquia suspenderá a Convenção Europeia de Direitos Humanos à medida em que não seja contrário a suas obrigações internacionais, como a França fez depois dos ataques de novembro de 2015”, anunciou o vice-primeiro-ministro Numan Kurtulmus.

Enquanto o estado de emergência supõe, a princípio, restritos na liberdade de manifestação e circulação, o artigo 15 da Convenção reconhece aos governos “em circunstâncias excepcionais” a faculdade de suspender “de forma temporária, limitada e controlada” certos direitos e liberdades garantidos pela mesma.

Apesar das restrições ao direito de protestar impostas pelo estado de emergência decretado, muitos turcos receberam SMS de “RTErdogan” convidando seus partidários a continuar nas ruas para resistir aos “traidores terroristas”.

Essa expressão é utilizada para designar os partidários do pregador exilado nos Estados Unidos Fethullah Gulen, acusado de ter se infiltrado no governo e fomentando o golpe, que terminou com a morte de cerca de 300 pessoas.

Ancara pediu aos Estados Unidos a extradição do clérigo septuagenário, alegando ter provas de seu envolvimento na tentativa de golpe, mas que até agora não foram tornadas públicas.

Resistência histórica

“Meu querido povo, não abandone a resistência heroica que demonstrou a seu país, sua pátria e sua bandeira”, “os proprietários das praças (cidades) não são os tanques. Os proprietários são a nação”, escreveu em sua mensagem de texto o presidente.

Na quarta-feira, ele se dirigiu a seus partidários pela 5ª noite consecutiva e declarou sua convicção de que “o golpe talvez não terminou”.

O jornal pró-governo Yeni Safak publicou nesta quinta em seu site uma gravação de uma chamada à oração na mesquita do complexo presidencial, atribuindo-o a mensagem ao presidente Erdogan.

Mas após afirmar que era do presidente a voz lendo as passagens do Corão, um funcionário da presidência negou qualquer chamada para a oração do chefe de Estado.

Envolvimento

Em paralelo a este apelo às massas, o expurgo da administração não conhece trégua. Cerca de 55 mil pessoas, entre militares, juízes e professores, foram presos, suspensos ou demitidos.

Nesta quinta-feira, de acordo com a agência Anatolia, 109 generais ou almirantes permaneciam em detenção, incluindo o ex-chefe da Força Aérea, Akin Öztürk, suspeito de ser um dos líderes dos golpistas. Um assessor de Erdogan, Ali Yazici, também está atrás das grades.

A detenção de trinta magistrados foi mantida, e o ministério da Defesa também suspendeu 262 juízes e procuradores militares.

A magnitude deste expurgo está causando preocupação no exterior, com Berlim convidando Ancara a respeitar “a medida certa das coisas”.