UE fica perto de acertar mudança em tratado por austeridade

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Os líderes da União Europeia puseram em ação nesta sexta-feira planos para reformar principal tratado da UE e criar um sistema permanente para repelir crises financeiras, afirmando que um acordo com novas regras orçamentárias fortalecerá o euro.

Eles também defenderam sanções mais duras para países que não mantiverem seus déficits sob controle e disseram que os líderes vão concentrar esforços para definir essas medidas em um encontro em dezembro.

Analistas afirmaram que os planos, que têm o objetivo de aumentar a confiança na zona do euro e evitar futuros problemas financeiros, enfrentarão uma longa e potencialmente decisiva batalha para virar lei, mas aparentemente são uma vitória para a pressão alemã por maior rigor financeiro.

Em um encontro em Bruxelas, líderes das 27 nações da UE se comprometeram a criar um mecanismo permanente para substituir uma rede de ajuda de emergências de 440 bilhões de euros (611 bilhões de dólares) a países endividados da zona do euro quando essa medida expirar, em meados de 2013.

A Alemanha e a França também tiveram sucesso em superar posições iniciais contrárias à mudança no Tratado de Lisboa, mas apenas depois de muitos países terem descartado alterações de grandes proporções no acordo, que os obrigaria a realizar referendos públicos e com grande chance de não funcionar.

"Estamos fazendo de tudo para assegurar que nunca haverá uma repetição da crise que tivemos", afirmou a repórteres a chanceler alemã, Angela Merkel.

"Eu acho que é importante criar uma cultura clara de estabilidade na Europa. Essa será a resultante da boa coesão da UE. A Europa nos torna fortes, mas essa Europa precisa de regras."

Não houve reações imediatas nos mercados financeiros em relação aos acordos do encontro. Qualquer sinal de que a UE esteja retrocedendo afastaria investidores, já preocupados com os déficits em países como Portugal, Grécia e Irlanda.

Uma proposta alemã de suspender o direito a voto de países que não cumprissem as regras orçamentárias foi colocada em segundo plano. Mas autoridades da Alemanha comemoraram o fato de a União Europeia ter obtido um acordo sobre a mudança do tratado, o que há alguns meses parecia impossível.

Fontes do bloco afirmaram que o presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, reiterou suas preocupações de que as regras orçamentárias não eram rígidas o bastante e que negociações prolongadas sobre o mecanismo permanente poderiam inquietar os mercados.

Segundo as fontes, ele disse que a demora nas negociações pode ser um "problema" em um momento de crise financeira ainda profunda e mercados tensos.

Embora os outros 25 países tenham apoiado a maioria dos termos de um acordo desenhado por França e Alemanha em 18 de outubro, algumas pequenas nações ficaram com um gosto amargo na boca, pois o acordo foi visto como algo costurado pelas duas maiores potências do bloco.

Uma autoridade da União Europeia disse que os líderes decidiram não descartar completamente o pedido de quebra de direito de voto (de países que não cumprissem as metas orçamentárias) porque Merkel não poderia voltar a seu país com esse assunto pendente. Ela está recebendo fortes críticas na Alemanha por aceitar as exigências francesas de frear as discussões sobre os votos, em troca do apoio de Paris à mudança do tratado.