UE mantém financiamento de pesquisas com células-tronco

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Os países da União Européia (UE) chegaram na segunda-feira a um acordo político para continuar o financiamento com fundos europeus dos projetos de pesquisa com células-tronco embrionárias, nos países onde essa prática for autorizada. Os ministros de Indústria e Educação da UE aprovaram o 7º Programa Marco de Pesquisa, que terá mais de 50 bilhões de euros em financiamento para o período 2007-2013.

Áustria, Lituânia, Malta, Eslováquia e Polônia - países que são contra a pesquisa com células-tronco embrionárias - votaram contra o programa por "questões éticas". No entanto, Alemanha, Itália e Luxemburgo, que também mantinham reservas, mudaram de posição graças à inclusão no texto de uma declaração da Comissão Européia (CE, órgão executivo da UE), detalhando as condições de financiamento desses projetos.

Em particular, a CE esclareceu que não aceitará o co-financiamento de atividades que impliquem na destruição de embriões humanos, incluindo às destinadas a obter células-tronco.

"Isso não impedirá o financiamento pela UE dos passos subseqüentes relacionados às células-tronco embrionárias", acrescenta a declaração, que ressalta que é a mesma política aplicada atualmente nessa área. Portugal lamentou após a aprovação do programa a "incoerência e hipocrisia" que significa não financiar a obtenção das células-tronco embrionárias, mas destinar recursos à pesquisa sobre as mesmas e considerou a decisão pouco ética.

A declaração acrescentada ao texto reúne os argumentos da Alemanha. A ministra de Educação e Pesquisa alemã, Annette Schavan, ressaltou durante o debate realizado hoje que seu país não estava disposto a co-financiar atividades que implicassem no "sacrifício de embriões". A Grã-Bretanha enfatizou as "imensas possibilidades terapêuticas" dessa pesquisa, e opinou que seria "moralmente inaceitável que esses avanços não fossem acessíveis aos pacientes.

O programa aprovado exclui explicitamente a possibilidade de beneficiamento dos fundos europeus para "atividades de pesquisa sobre clonagem humana com fins reprodutivos". Também não será possível obter recursos para atividades "orientadas a modificar a herança genética dos seres humanos, que poderiam fazer com que essas modificações fossem hereditárias" ou as que pretendem "criar embriões humanos apenas com fins de pesquisa ou para conseguir células-tronco, incluindo o método da transferência nuclear de células somáticas".

Além disso, a proposta menciona a necessidade de aplicar normas estritas de controle que seriam analisadas caso a caso. O acordo sobre o 7º Programa Marco de Pesquisa deve ser votado em segunda leitura pelo Parlamento Europeu, que no assunto das células-tronco embrionárias mantém posição semelhante à estipulada hoje.

Atualmente, a obtenção de células-tronco embrionárias a partir de embriões excedentes de fertilizações in vitro é permitida na Dinamarca, Finlândia, França, Grécia, Espanha e Holanda. Apenas Bélgica, Grã-Bretanha e Suécia autorizam a clonagem terapêutica, expressamente excluída do programa da UE.