Um país de candidatos fora-da-lei

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Curitiba – A pouco mais de um ano para as eleições presidenciais, o Paraguai vive um momento político curioso. Os nomes com maiores chances de se tornarem o próximo presidente enfrentam algum tipo de questão judicial que os impedem de serem candidatos. Nicanor Duarte Frutos, atual presidente, corre contra o tempo para emplacar uma emenda constitucional que lhe permita tentar a reeleição. Fernando Lugo, o ex-bispo e estrela ascendente da política do país, enfrenta a Constituição paraguaia, que proíbe a candidatura de ministros de qualquer religião. O ex-general Lino Oviedo, preso em Assunção, tenta sair da cadeia à tempo de se candidatar. Em jogo, o fim de 60 anos de poder do Partido Colorado e a revisão do tratado da Hidrelétrica de Itaipu.

Enquanto Nicanor Duarte não consegue reunir os votos necessários no Congresso para aprovar a medida que permite a reeleição, a disputa dentro do Partido Colorado está paralisada. Atentos ao crescimento de Fernando Lugo nas pesquisas, alguns colorados pressionam o presidente para desistir da tese da reeleição e abrir espaço para uma disputa interna. No meio político paraguaio, corre o boato de que a única pessoa capaz de salvar a ambição de Duarte Frutos é Lino Oviedo. Em troca dos votos dos oviedistas no Congresso, o presidente libertaria o ex-general e esse poderia se lançar à Presidência. Em entrevista a Gazeta do Povo (página 30), Oviedo nega qualquer acordo com o Partido Colorado.

Num cenário com Duarte Frutos e Oviedo como candidatos, quem perde é Fernando Lugo. As pesquisas colocam Lugo em vantagem na disputa, mas como não há segundo turno no Paraguai, será difícil vencer o candidato colorado se a oposição estiver polarizada. Há seis décadas no poder, o Partido Colorado tem uma base sólida de eleitores. Desde o início das eleições democráticas, em 1989, o partido sempre manteve um piso de votos de 30%.

Para não sair dividida e repetir o erro de 2003, quando Duarte Frutos venceu com 37,1%, bem menos do que a soma dos demais candidatos, os partidos de oposição se reuniram e lançaram para 2008 o movimento chamado Concertação. O acordo prevê que o candidato mais votado numa consulta interna entre os indicados de cada partido será o escolhido para concorrer à Presidência. O segundo mais bem votado sairia como vice da chapa.

Por enquanto, Lugo disse que só fará parte da Concertação se houver uma aclamação de seu nome. O Partido Liberal Radical Autêntico, PRLA, o mais tradicional de oposição, não deve aceitar a condição. O próprio grupo político de Oviedo, a União Nacional de Cidadãos Éticos, Unace, também deve vetar o pedido de Lugo caso o ex-general recupere seus direitos políticos.

Além do possível racha na Concertação, Lugo ainda vive um problema de definição teológica. Ele pediu sua renúncia como bispo para o Vaticano, mas ela foi negada. A Constituição do Paraguai não permite que autoridades religiosas concorram a qualquer cargo político. Em carta feita pública pela Santa Sé, o cardeal Giovanni Battista Re afirma que o cargo é uma função para toda a vida. A decisão se ele é ou não elegível caberá a Suprema Corte de Justiça do país.

"Pela Constituição, não vejo razão de a Suprema Corte vetar a candidatura dele. O Papa não ter liberado complestamente Lugo de suas funções é uma questão teórica. Quem decide se é bispo ou não é ele ou o Vaticano? O que pode acontecer é o interesse dos membros da Corte, a maioria ligada ao Partido Colorado, de vetarem seu nome", diz o cientista político paraguaio e professor da Universidade Estadual de Ponta Grosa (UEPG), Fábio Anibal Jara Goiris.