Uma cervejinha no final da tarde pode acabar em cadeia nas Filipinas

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Quando seis policiais à paisana, com as mãos nas armas, esgueiraram-se pelas ruelas sinuosas da favela onde Edwin Panis vive, ele não poderia nem imaginar que estavam indo atrás dele. 

 Panis, 45, estava tomando uma cerveja com os amigos perto de seu barraco em um aterro com vista para a Baía de Manila. Estivador e agente de segurança do bairro, ele não se encaixava no perfil de viciados ou traficantes que têm sido o alvo da polícia desde que o Presidente Rodrigo Duterte tomou posse – uma repressão sangrenta que Panis apoia, assim como muitos filipinos,. 

 Em questão de minutos, ele e seus três amigos estavam presos, mãos nas costas e algemados. Seu delito: tomar cerveja em público. "A guerra contra as drogas se tornou uma guerra contra os bêbados", disse Panis amargamente, dias após ser liberado de uma cela superlotada. 

 Guerra contra a criminalidade

Nos dois anos do governo de Duterte, após milhares de assassinatos cometidos por policiais e vigilantes na repressão contra narcóticos, sua campanha contra a criminalidade deu um novo passo. Recentemente, a polícia nacional foi autorizada a prender pessoas por infrações como beber nas ruas, urinar em público ou até mesmo estar ao ar livre sem camisa – violações que antes eram competência de agentes de segurança de bairros, como Panis. Desde então, mais de 50 mil pessoas foram enquadradas por tais delitos diminutos. 

 Não houve derramamento de sangue do tipo visto durante a repressão proposta por Duterte contra as drogas, embora pelo menos um detento tenha morrido sob a custódia da polícia. Ainda assim, em favelas de Manila, onde ocorreu a maioria dos assassinatos na guerra contra as drogas, muitos agora temem que infrações menores possam custar-lhes a vida. "Não há como não ter medo", disse Amy Jane Pablo, 37 anos, que vive perto de Panis na favela Tondo e que testemunhou a prisão. 

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 Em um discurso no início de junho, após os assassinatos de uma advogada grávida na região de Manila e de um padre que foi baleado e morto em uma igreja de uma cidade pequena, Duterte disse que estavam ocorrendo crimes demais e prometeu "mudanças radicais nos dias que se aproximavam". Algum tempo depois, ele disse que as pessoas vagando pelas ruas representavam "problemas potenciais para o público". 

 A repressão começou imediatamente depois disto. Em uma semana, a polícia nacional tinha prendido 7mil pessoas – Panis entre eles – por vadiagem, beber em público e outras supostas violações da ordem. 

 A nova política tem semelhanças com a operação broken windows, abordagem do policiamento adotada em algumas cidades americanas uma geração atrás, que reprimia pequenas infrações com a crença de que isso levaria a uma queda nos crimes de maior gravidade. O inspetor Adonis Sugui, investigador-chefe da delegacia de Tondo, defendeu a campanha, dizendo que "a maioria dos nossos crimes começa com a bebida em lugares públicos". 

 "Eles tomam alguns drinques, pegam as pessoas como reféns, atiram uns nos outros, causando prejuízo. O presidente Duterte tem razão. Uma vez que começam a beber, a mente fica alterada", disse Sugui. 

Repressão

Carlos Conde, pesquisador do Human Rights Watch em Manila, disse que a campanha é a "expansão da guerra às drogas para outros crimes, usando os mesmos métodos – a força policial bruta". 

Alguns compararam tal repressão à lei marcial – um assunto delicado nas Filipinas, onde os anos de governo militar do ditador Ferdinand Marcos ainda são lembrados. Duterte, admirador de Marcos, impôs a lei marcial no sul das Filipinas após uma revolta islâmica no ano passado. 

 No entanto, a nova repressão não é a lei marcial propriamente dita, que envolveria a suspensão da lei normal e a imposição de regras militares. Ainda assim, José Manuel Diokno, reitor da Universidade de Direito La Salle College, em Manila, afirmou que a comparação "se encaixa bem". 

 Ele disse que a lei marcial de Marcos, que durou de 1972 a 1981, começou com a aplicação de "regras ridículas". Homens com cabelos compridos tiveram suas cabeças raspadas à força e pessoas que violaram o toque de recolher foram capturadas e punidas. "Terminou com a detenção, tortura e desaparecimento de muitos jovens que foram marcados como inimigos do Estado", disse Diokno.  

Certa noite de sexta-feira em Don Bosco, bairro em Tondo, oito policiais em motocicletas patrulhavam a densa favela. Seus residentes vivem tanto nos becos quanto em seus barracos empilhados, frequentemente provisórios, e estavam ao ar livre tarde da noite, jogando bingo, cantando no karaokê, cozinhando, basicamente aproveitando o tempo livre. 

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 Os oficiais disseram às crianças que fossem para casa e perseguiram homens que se reuniam em torno de garrafas de cerveja e gim. Em meia hora, pegaram dois homens por não estarem vestindo camisetas e outros quatro por beber à porta de casa. "Estou apenas me refrescando, senhor," um homem sem camisa protestou humildemente, antes de um oficial ordenar-lhe que fosse levado para a delegacia. 

 Houve forte oposição pública à repressão, alimentada em parte pelo que pareciam ser prisões particularmente notórias. Um vídeo de circuito fechado que mostrou um homem que tinha acabado de pisar do lado de fora sem camisa sendo preso pela polícia viralizou. 

 A morte de outro homem sob custódia e preso por estar sem camisa – a infração específica é "causar alarme e escândalo" – levou a pedidos de investigação promovida pelo Senado. A polícia disse inicialmente que o rapaz, Gênesis Argoncillo, 25 anos, que foi preso do lado de fora de sua casa, tinha se sufocado por conta da superlotação da cela. 

 Mas a foto do cadáver mostrou hematomas graves. Uma autópsia confirmou que ele morreu em decorrência do traumatismo causado pela força bruta. Companheiros de cela mais tarde disseram que Argoncillo tinha sido espancado por outros prisioneiros e que tinha ficado no chão por várias horas antes de ser levado ao hospital. Dois presos foram acusados de seu assassinato. 

 O diretor-geral Oscar Albayalde, chefe da polícia nacional das Filipinas, demitiu alguns policiais que estavam envolvidos em incidentes altamente divulgados, mas disse que continuaria a repressão. 

 Recuo

Após o início da reação contra a campanha, Duterte afirmou que querer prender vadios era algo "tolo" e que ele não teria dado essa ordem à polícia. Disse também que mandara apenas acabar com as aglomerações. A polícia, que estava chamando a operação de Campanha contra Vadiagem, prontamente mudou o nome. 

 Diokno, o advogado, falou do recuo de Duterte como um exemplo de suas táticas de ofuscamento. "Só mostra a verdade nua e crua a respeito do tipo de poder que ele impõe. Não é um poder baseado na lei, mas um poder baseado no medo e na violência", disse Diokno, avisando sobre "dias sombrios" pela frente. 

 "Acho que podemos esperar por mais repressão, mais confusão, declarações ainda mais contraditórias do presidente. Ao ponto de que até mesmo seu próprio povo não terá certeza do que deveria fazer", completou.