União Européia analisa proposta para criar seu próprio "Green Card"

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A União Européia (UE) pretende criar um cartão azul ("Blue Card") para atrair imigrantes altamente qualificados com benefícios financeiros e habitacionais, além de menos burocracia. O bloco de 27 países tenta competir com o "Green Card" americano e iniciativas de outros países desenvolvidos na disputa pela mão-de-obra estrangeira mais capacitada, cada vez mais importante nessas economias ricas por causa do envelhecimento da população nativa.

O novo esquema, proposto na terça-feira pela Comissão Européia (órgão executivo da UE), ofereceria aos candidatos uma via rápida para obter vistos de trabalho. Também haveria facilidades para que o imigrante trabalhe em outro país da UE, receba seus parentes, tenha acesso a moradias públicas e facilidades para obter o visto de permanência definitiva.

Mas, para se candidatar a um Blue Card, o imigrante precisaria ter contrato de trabalho de pelo menos um ano na UE, recebendo mais que o triplo do salário mínimo local, além de seguro-saúde. Os critérios minímos seriam comuns a todos os países do bloco, e cada um teria direito a fezer outras exigências.

Antes de entrar em vigor, o novo sistema precisa ser aprovado por todos os 27 países da UE, e em alguns deles - especialmente na Alemanha - deve haver resistências. Segundo o projeto, o objetivo da proposta é "melhorar a capacidade da UE de atrair e, onde necessário, manter trabalhadores altamente qualificados".

"A UE como um todo parece não ser considerada atraente por profissionais altamente qualificados num contexto de competição internacional altíssima", diz o texto, referindo-se particularmente aos EUA e ao Canadá.

O Blue Card implicaria na unificação dos pedidos de residência e trabalho na UE. Assim, um imigrante que der entrada no pedido de visto em um Estado-membro já não poderá fazer o mesmo em nenhum dos outros 26 integrantes do bloco. Isso acabaria com a possibilidade de que alguém negado por um país seja aceito por outro.

Jovens poderão ter facilidade para obter o blue card

O documento seria válido por até dois anos, renováveis, mas poderia ser cancelado caso o detentor perca o emprego e passe mais de três meses desempregado. Depois dos primeiros dois anos, o cartão também permitiria que o imigrante trabalhasse em outro país da UE sem a necessidade de pedir um novo visto.

O estrangeiro com um Blue Card seria tratado como os cidadãos da UE no que diz respeito a benefícios fiscais, assistência social e pagamento de pensões quando se transferir a outro país. Outra vantagem para o imigrante é que, diferente do Green Card americano, o "cartão azul" permitiria sair e entrar na UE sem restrições durante sua validade. O documento dos Estados Unidos anula os direitos do portador que passa mais de seis meses fora do país.

Para o comissário europeu de Justiça e Interior, Franco Frattini, essa facilidade para que o imigrante retorne periodicamente a seu país de origem é fundamental para prevenir a chamada "fuga de cérebros" de países em desenvolvimento.

- Dessa forma, o que há é um intercâmbio de conhecimentos. O trabalhador que vem à Europa logo pode contribuir em seu país com o que aprendeu aqui e depois retornar à UE trazendo conhecimentos que adquiriu em seu país - disse o comissário à BBC.

A Comissão Européia também vai propor facilidades para a obtenção do Blue Card por jovens imigrantes. Os menores de 30 anos precisariam ganhar apenas o dobro do salário mínimo, e não o triplo. Os governos também poderiam suspender a exigência salarial caso o candidato tenha se graduado ou pós-graduado num país da UE.

Caso o esquema seja aceito, os países da UE terão dois anos para implantá-lo.