União Europeia pede fim dos assentamentos de Israel na Palestina

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Os ministros das Relações Exteriores da União Europeia (UE) pediram nesta segunda-feira (17) que Israel pare a expansão de seus assentamentos em território palestino e lembraram que sua relação com israelenses e palestinos "dependerá" de seu compromisso com uma paz baseada na existência de dois Estados.

"As ações que questionem os compromissos estabelecidos para uma solução negociada devem ser evitadas", declararam os ministros em conclusões aprovadas durante seu Conselho em Bruxelas.

A chefe da diplomacia da UE, Federica Mogherini, informou aos representantes dos 28 membros do bloco de sua recente visita à região nesta reunião.

Concretamente, os ministros deploraram e se mostraram "firmemente opostos" à recente desapropriação de terras perto de Belém e ao anúncio por parte de Israel de planos para construir novos assentamentos nas áreas de Givat Hamatos, Ramat Shlomo, Har Homa e Ramot.

Também condenaram os planos israelenses de deslocar os beduínos na Cisjordânia assim como as "demolições continuadas" de projetos financiados com fundos comunitários.

"O Conselho urge Israel a reverter estas decisões, que vão contra a lei internacional e ameaçam diretamente a solução dos dois Estados", disseram.

Nessa linha, salientaram que "a recente atividade de assentamentos em Jerusalém Oriental põe em perigo a possibilidade que Jerusalém sirva como a futura capital de ambos Estados", e destacaram que tais assentamentos são "ilegais segundo a lei internacional".

"A UE e seus Estados-membros seguem implicados em garantir a implementação contínua, completa e eficaz da legislação europeia e os acordos bilaterais que se aplicam aos produtos dos assentamentos", indicaram os ministros.

Além disso, afirmaram que a UE seguirá monitorando de perto a situação e suas "implicações mais amplas", e asseguraram que estão "dispostos a empreender mais ações para proteger a viabilidade da solução dos dois Estados".

Os ministros garantiram estar "gravemente preocupados com a crescente tensão e violência no terreno" e condenaram "todos os ataques terroristas recentes", além de expressar sua preocupação com os "enfrentamentos violentos recorrentes" na Esplanada das Mesquitas.

Também lembraram que a UE está disposta a exercer um "papel-chave" nos esforços internacionais para apoiar um cessar-fogo durável através de, entre outras medidas, a extensão do alcance e mandato de sua missão EUBAM, de assistência fronteiriça na passagem de Rafah, e da EUPOL COPPS, sua missão policial nos territórios palestinos.